CPI do Apagão: oposição adia votação de recurso

Deputados da oposição conseguiram, hoje (14), adiar para a próxima semana a votação do recurso apresentado pelo PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

Ao final da leitura do relatório do deputado Colbert Martins (PMDB-PB), os deputados da oposição fizeram o pedido de vista a fim de impedir a votação do recurso ainda hoje, ganhando desta forma mais tempo. O pedido foi concedido pelo presidente da CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que deu um prazo de duas sessões para que o relatório volte para ser votado.

Durante toda a sessão, que foi iniciada às 9h30 e finalizada às 15h, os oposicionistas usaram de todos artifícios e manobras amparadas pelo regimento a fim de tumultuar a reunião, o que quase terminou em agressão física (leia mais). Ao final, os parlamentares do PFL, PSDB e PPS comemoraram a vitória de mais uma "batalha".

”A oposição obteve sucesso hoje justamente por ter feito uma estratégia consciente para impedir a votação do recurso”, afirmou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) disse que apesar do atraso na votação, o recurso impetrado pelo PT deverá ser aprovado, uma vez que o pedido de instalação da CPI “realmente contém erros”. “Que vitória teve a oposição hoje se a suspensão da CPI continua vigorando?”, ironizou o petista.

O embate deverá continuar na sessão de hoje no plenário. A oposição promete obstruir todas as votações até que seja aprovada a instalação da CPI. O governo teme o uso da mesma como palco de mera disputa política. É esperada para o final da tarde de hoje o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do processo impetrato pela oposição com o pedido da CPI.

O relatório

O relator defende que a CPI não seja instalada por alegar que a comissão não cumpre requisitos previstos pelo regimento da Câmara e pela Constituição.

"Fatos vagos ou imprecisos, bem como meras conjecturas, não podem constituir objeto da investigação parlamentar. Para a efetivação do direito da minoria, é indispensável que se encontrem presentes os requisitos para a instauração da investigação", disse Martins. (Ricardo Taffner e Rodolfo Torres)