Ministro do STF respondeu a ação trabalhista em sigilo
Congresso em Foco
10/3/2007 | Atualizado às 13:35
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Reportagem da revista Veja destaca que um processo trabalhista contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello tramitou em segredo de Justiça na 21ª Vara do Trabalho de Brasília. O sigilo é incomum na Justiça do Trabalho, que costuma proibir a divulgação dos autos somente em casos de trabalho escravo, o que não é o caso do ministro.
Segundo o repórter Diego Escosteguy, a juíza Maria Socorro de Souza Pereira, ex-aluna de Marco Aurélio, justificou sua decisão como uma forma de evitar a exposição desnecessária das partes, principalmente o ministro. Na última quinta-feira, a juíza julgou improcedente o processo antes de retirar a chancela de sigiloso dos autos.
Há dois anos o carpinteiro Aldair Gonçalves dos Santos sofreu um acidente quando trabalhava numa reforma da residência de Marco Aurélio ao tentar mover uma viga de madeira de quase 1 tonelada. Ele acabou atingido na mão esquerda, perdeu quatro dedos e, hoje, está aposentado por invalidez.
O carpinteiro, que ganhava cerca de R$ 1.500 por mês para sustentar mulher e dois filhos, sobrevive com uma pensão de R$ 300 do INSS. Apesar de ter sido socorrido na hora do acidente, Aldair achou que merecia uma compensação financeira pelos danos sofridos e ingressou com a ação de indenização contra Marco Aurélio.
Diante da decisão da juíza, os advogados do carpinteiro anunciaram que vão recorrer. "É uma fatalidade que pode acontecer com qualquer um", disse Marco Aurélio, que já presidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atualmente comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro afirmou à reportagem ainda que, em geral, é contra o sigilo dos processos judiciais.
Segundo o repórter Diego Escosteguy, a juíza Maria Socorro de Souza Pereira, ex-aluna de Marco Aurélio, justificou sua decisão como uma forma de evitar a exposição desnecessária das partes, principalmente o ministro. Na última quinta-feira, a juíza julgou improcedente o processo antes de retirar a chancela de sigiloso dos autos.
Há dois anos o carpinteiro Aldair Gonçalves dos Santos sofreu um acidente quando trabalhava numa reforma da residência de Marco Aurélio ao tentar mover uma viga de madeira de quase 1 tonelada. Ele acabou atingido na mão esquerda, perdeu quatro dedos e, hoje, está aposentado por invalidez.
O carpinteiro, que ganhava cerca de R$ 1.500 por mês para sustentar mulher e dois filhos, sobrevive com uma pensão de R$ 300 do INSS. Apesar de ter sido socorrido na hora do acidente, Aldair achou que merecia uma compensação financeira pelos danos sofridos e ingressou com a ação de indenização contra Marco Aurélio.
Diante da decisão da juíza, os advogados do carpinteiro anunciaram que vão recorrer. "É uma fatalidade que pode acontecer com qualquer um", disse Marco Aurélio, que já presidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atualmente comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro afirmou à reportagem ainda que, em geral, é contra o sigilo dos processos judiciais.
