Câmara discute criação da CPI do Apagão Aéreo

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, anunciou no início da noite de hoje (7) a criação da CPI do Apagão Aéreo, que investigará as causas, as conseqüências e os responsáveis pelo acidente com o Boeing da empresa aérea Gol, em setembro do ano passado, que vitimou 154 pessoas.

A CPI, que contou com a assinatura de 211 deputados, também investigará o atraso nos vôos nos diversos aeroportos do país após o episódio, considerado o maior acidente aéreo da história brasileira.

A Comissão será composta por 23 parlamentares titulares, mais 23 suplentes. Contudo, como não houve acordo da liderança do PT em relação à legitimidade da comissão, os líderes partidários se reuniram no gabinete da presidência da Câmara para buscar uma definição sobre o tema.

A solução encontrada pelos parlamentares foi a obstrução dos trabalhos. Os deputados decidiram marcar uma sessão extraordinária para amanhã (8), às 10h, para discutir o pedido de efeito suspensivo de criação da CPI, feito pelo líder do PT na Casa.

Arlindo perde a calma

Após o pedido de efeito suspensivo da CPI do Apagão Aéreo por parte do líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), Chinaglia afirmou que o pedido seria encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para que, após a análise da CCJ, o Plenário decidisse sobre o efeito suspensivo. "Essa CPI não traz, como determina a Constituição e o regimento desta Casa, fato determinado e prazo certo para investigação", disse o líder petista.

Com a possibilidade de um adiamento da criação da CPI, o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) afirmou que a biografia de Chinaglia não o autorizava a impedir a criação de uma CPI. "Isso é um absurdo contra a minoria", afirmou Aleluia. O pefelista elevou o tom de voz, e o presidente da Câmara, também com o tom de voz elevado, respondeu que o regimento da Casa estava sendo mantido.

Por sua vez, o deputado Fernando Coruja (PPS-SC), declarou que se a CPI não fosse instalada, a oposição poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a comissão fosse efetivada.

Embate

"Quero saber qual é o medo do governo e da base aliada para instalar essa CPI. Estou curioso", definiu o ex-líder do PSDB Jutahy Júnior (BA). "Neste momento é completamente desnecessária essa CPI. É só ver as providências tomadas pelo governo sobre a questão", argumentou o  deputado Carlos William (PTC-MG).

"Nós aqui estamos pedindo para que a dúvida seja esclarecida na Comissão de Constituição e Justiça. Não estamos retirando o direito da minoria e sim tirando as dúvidas no local adequado que é a CCJ", defendeu Luiz Sérgio.

Em relação à manifestação de Jutahy Júnior, o ex-líder do PT deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que a discussão teria que ser feita por inteiro e questionou os oposicionistas. "Por que então o PSDB e o PFL tem medo da criação da CPI em São Paulo para investigar o acidente do Metrô?", disparou Fontana.

Um dos únicos deputados da base aliada a defender a criação da CPI e a rejeição do efeito suspensivo do PT foi o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). "Eu não percebo nenhum ataque ao governo do presidente Lula nesse requerimento, se não, não teria assinado. Não há como dizer que não há fato determinado", disse o deputado do PDT.

Sobre uma pergunta do deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) em relação à CPI dos Bingos, que teria sido usada como disputa política pela oposição, Miro Teixeira respondeu que a CPI dos Bingos foi instalada pelo Supremo Tribunal Federal, numa clara referência a obstrução travada pelo governo Lula no primeiro mandato sobre a CPI do Senado.

"Quantos acidentes de carros aconteceu por dia no Brasil? Por que a oposição não pede a instalação da CPI do automóvel? Por que não se pediu a criação de uma comissão especial? Essa é a prova da intenção política da CPI", questionou o deputado Silvio Costa (PMN-PE).

O tom conciliador no debate antes da votação foi dado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), parlamentar que fez parte da comissão da Câmara que investigou o acidente da Gol na legislatura passada.

"A CPI não tem chance de fazer mal ao governo. O momento é de conversa e não de briga", defendeu Gabeira. Segundo o deputado do PV, o material recolhido logo após o acidente aéreo mostra a incapacidade do Brasil de se adequar às rápidas exigências tecnológicas do setor.

Sem acordo

Após muito debate, Chinaglia suspendeu a sessão por 15 minutos para tentar buscar, com oa líderes, um acordo sobre a criação da CPI do Apagão Aéreo. No entanto, a reunião no gabinete da presidência da Câmara não surtiu efeito.

Ao sair do encontro, Luiz Sérgio reafirmou a sua argumentação. Para ele, ainda não existe um fato determinado para a criação da CPI.

“Não se pode criar uma CPI para fazer palanque, para se falar o que quiser somente por uma disputa política. O nosso recurso, a CCJ, é para deixar muito claro o objeto da investigação”.

O deputado petista também encontrou problemas no termo “Apagão Aéreo”, ao considerá-lo muito impreciso. “O termo permite que cada cidadão conclua o que quiser”, declarou. (Lúcio Lambranho, Ricardo Taffner e Rodolfo Torres)