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abuso do poder econômico
Congresso em Foco
3/4/2024 | Atualizado às 17:07
O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O placar agora está empatado no julgamento das ações levantadas pelo PT e PL contra o parlamentar. O processo continua, no entanto apenas na próxima segunda-feira (8). A desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vistas, adiando a resolução do processo para próxima audiência.
Sade considerou como parcialmente procedentes os processos contra o senador. De acordo com o magistrado, o ex-juiz se beneficiou de sua pré campanha à presidência, quando ainda estava no Podemos. Por meio das redes sociais, ele aponta que Moro teve projeção inclusive no Paraná, onde venceu o pleito no Senado. Apesar disso, o desembargador reconheceu que se trata de um processo complexo.Na segunda-feira, o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Calavinha Souza, considerou a cassação do parlamentar improcedente. Para ele, o senador não excedeu o teto de gastos durante a campanha. O magistrado corroborou com o argumento da defesa de que o ex-juiz já era uma figura de conhecimento amplo da população antes mesmo da pré-campanha e acrescentou que as provas dispostas pela acusação, quanto aos gastos em campanha, eram "frágeis".
Com o empate e as opiniões "diametralmente opostas" dos magistrados, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vistas do processo. Ela argumenta que a Justiça não é como uma "decisão de CEO" que começa e termina no mesmo dia, mas reforça a necessidade da coleta, análise e discussão das provas levantadas. A disputa judicial pode resultar na cassação do mandato do parlamentar e de seus suplentes, sendo necessária nova eleição no estado para ocupar a cadeira no Senado. De acordo com os partidos PL, do ex-presidente Bolsonaro, e PT, do presidente Lula, o senador cometeu abuso do poder econômico por meio do uso irregular de recursos de campanha nas eleições de 2022. Além disso, as siglas também apontam que o parlamentar se beneficiou de sua exposição como pré-candidato à presidência na disputa pelo Senado no Paraná.LEIA MAIS
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