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Congresso em Foco
27/2/2007 | Atualizado às 21:51
Na primeira reunião dos dirigentes da Câmara, a Mesa Diretora decidiu adiar a discussão sobre o reajuste dos salários dos parlamentares e o uso da verba indenizatória. Os deputados concluíram que a discussão sobre o assunto neste momento poderia prejudicar o projeto de recuperação da imagem da Casa.
Os integrantes da Mesa receberam um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que indica cenários para o reajuste salarial.
O pagamento da verba indenizatória só deve ser discutido na próxima reunião, marcada para daqui a 15 dias. Os 513 deputados têm direito a R$ 15 mil por mês para custear despesas pessoais, mediante apresentação de notas fiscais. Somente em fevereiro, 282 deputados pediram reembolso dessa verba.
O segundo-vice-presidente da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que a imprensa tem feito alarde com o uso da verba. "Precisamos discutir o uso da verba e discipliná-la para que a imprensa não nos acuse de cometer irregularidades, mesmo usando uma verba legal", disse.
Os integrantes da Mesa também decidiram que os deputados suplentes que assumirem o mandato mesmo que por um mês poderão usar os apartamentos funcionais fornecidos pela Câmara desde que não exijam reformas.
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Chinaglia exclui líderes do PSB e do PCdoB de jantar
O deputado Arlindo Chinaglia (PT -SP), presidente da Câmara, não convidou o PSB e o PCdoB para o jantar que ofereceu ontem (26) aos líderes partidários na residência oficial da presidência da Câmara.
"Espero que não [seja retaliação]", afirmou o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP). "Não fiquei sabendo do jantar. Não me chamaram. Pode ser que seja assunto só deles", disse o líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE).
Para a refeição parlamentar, foram convidados os líderes do PMDB , PP, PR, PTB, PDT, PSDB , PFL , PV, PPS, PSC, do governo e da minoria. "[Não convidei] porque não quis", respondeu Chinaglia ao ser questionado sobre o motivo de não ter chamado os dois partidos para o jantar. "Evidentemente não foi por isso", disse o petista, em resposta a uma pergunta sobre se o motivo da exclusão dos dois líderes ainda era resquício da disputa pela presidência da Câmara.
Em entrevista, Chinaglia afirmou que haverá outras oportunidades para reunir os deputados. "Foi para aumentar a nossa amizade e manter nosso relacionamento solidário, mesmo com divergências", afirmou. "O dia que eu tiver de dar satisfação com quem eu almoço ou janto já é muito", afirmou.
Chinaglia pede apuração sobre compra de reportagem
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai analisar se o uso de dinheiro público por parte de deputados para comprar "reportagens" em órgãos de imprensa regionais está "de acordo com as regras ou não".
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo no domingo (25) mostrou que só em janeiro, mês de recesso parlamentar, a Câmara reembolsou 488 deputados num total de R$ 5,9 milhões por gastos com esse tipo de verba. "Vou pedir para o primeiro-secretário analisar essa circunstância de compra de espaço na forma de entrevista, se está de acordo com as regras ou não", disse Chinaglia à Folha.
"Você imagina, por exemplo, não é o meu caso, mas se o cara é dono do jornal, e o jornal dele é o mais importante do pedaço, não sei se seria ou não [irregular]. Caso ele se sinta à vontade de fazer, minha dúvida é: existe algum impedimento pelas regras ou não? Talvez esse debate venha a ser feito", completou.
Em um dos casos destacados pela reportagem, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), admitiu ter usado parte da chamada "verba indenizatória" a que os parlamentares têm direito para pagar a um jornal que controla, a Tribuna do Norte, pela publicação de reportagens benéficas a ele.
A verba, de R$ 15 mil mensais, é destinada a despesas com consultorias, aluguel de escritórios, combustível e "divulgação do mandato". O líder do PMDB disse que a compra de reportagens é normal e que, nesse caso, chegou a ser receber descontos por ser diretor-presidente do jornal.
O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), evitou críticas ao líder de seu partido e disse que a divulgação do mandato parlamentar em forma de publicidade estaria de acordo com as regras regimentais. "Se você paga, é publicidade, não importa o nome que você dê. E se for publicidade, ele tem o direito de divulgar", declarou à Folha.
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