Com eleição, diárias da Presidência sobem 32%

No ano da campanha à reeleição, os gastos da Presidência da República com diárias de servidores civis e militares cresceram 31,6% em relação a 2005. O percentual é bem superior ao crescimento médio de gastos com diárias nos demais ministérios, que, no mesmo período, foi de 8,1%. As diárias englobam despesas com alimentação, hospedagem e transporte. É o que destaca a edição desta terça-feira (20) do jornal Folha de S.Paulo.

A reportagem de Rubens Valente diz que a conta da Presidência no ano eleitoral teve um acréscimo de R$ 2,34 milhões entre 2005 e 2006 -levantamento considera as diárias gastas em todos os seis órgãos a ela vinculados, como a AGU (Advocacia Geral da União). "No ano da eleição, a Presidência gastou R$ 9,77 milhões com diárias. Em 2005, o valor total foi de R$ 7,43 milhões", explica a matéria.

As diárias pagas por conta de atividades de cunho eleitoral do então candidato, diz a reportagem, Luiz Inácio Lula da Silva não serão reembolsadas pelo PT, segundo a Casa Civil, porque a Justiça Eleitoral autorizou os gastos.

Segundo a matéria, a Lei Eleitoral 9.504/97 (artigo 73) autoriza que presidentes da República e suas comitivas se desloquem em campanha eleitoral com transporte oficial, desde que as despesas sejam ressarcidas pelo partido político, com base na tarifa de mercado cobrada no trecho correspondente. Mas pela mesma legislação, a equipe de assessores e seguranças deve acompanhar o presidente, tendo as diárias pagas pelo poder público.

O PT anunciou, relembra a matéira, que devolveria R$ 4 milhões por gastos com viagens aéreas de Lula. Só que esse valor "refere-se ao ressarcimento por uso do avião presidencial e eventuais passagens aéreas de uso exclusivo da campanha, não incluindo as diárias. "O partido se ampara na legislação eleitoral para não ressarcir o pagamento de diárias", diz o texto.