Grandes siglas querem repassar 5% do fundo partidário

Os partidos políticos mais afetados pela mudança na regra de distribuição do fundo partidário, PT, PMDB, PFL e PSDB, protocolaram hoje (8) na Mesa Diretora da Câmara o projeto de lei que prevê o repasse de 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos. Os 95% restantes serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara.

As grandes legendas se uniram depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu modificar as regras de repasse do fundo. Na terça-feira (6), O TSE determinou que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% dos recursos do fundo partidário. O fundo partidário deve atingir R$ 126,405 milhões este ano.

"Os partidos pequenos têm direito à sua parte, mas com proporcionalidade. Ampliamos a participação deles no projeto. Todos os partidos têm direito a se constituir, mas a proporcionalidade deve ser respeitada", afirmou à Folha Online o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT. O TSE tomou uma decisão equivocada na minha opinião", complementou.

O deputado Beto Albuquerque (RS), vice-líder do PSB na Câmara, declarou que a decisão do TSE "é um estímulo à fabricação de partidos de coisa nenhuma", tendo em vista que os partidos nanicos passam a receber mais dinheiro. "Isso é dar prêmio em dinheiro a partido que não existe", declarou.

Por sua vez, o deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL na Câmara, afirmou que a estratégia das pequenas siglas será apresentar emendas que permitam ampliar o repasse do fundo aos menores partidos.

"A gente sabe da força dos partidos, vamos tentar emendar o projeto. Queremos ter o direito de nascer, crescer e existir. A fiscalização é decisiva nesse processo", disse.