PT quer Lula com poder de convocar plebiscitos
Congresso em Foco
8/2/2007 8:28
A-A+
Petistas ligados à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy elaboraram um documento com 90 propostas a ser apresentado no 3° Congresso Nacional do PT. Dentre os itens, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, um que defende o direito do presidente da República de convocar plebiscitos sem autorização do Legislativo. Atualmente, o ato só pode ser convocado com autorização do Congresso.
“Se o presidente da República pode editar medidas provisórias – cada vez mais sob o crivo das críticas por seu vezo autoritário –, por que não pode ele, sem este vício originário, convocar plebiscitos sem autorização legislativa para decidir questões de grande alcance nacional? E não se venha com as surradas objeções do ‘salvacionismo’ ou do ‘populismo’, pois as consultas plebiscitárias são rotina na Suíça e até mesmo em diversos estados norte-americanos”, diz o item 25 do documento.
Ao ser questionado sobre a possibilidade da proposta viabilizar um terceiro mandato do presidente Lula, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que assina a peça, afirmou ser “ridícula” essa associação.
Para ele, a medida busca democratizar um instrumento de consulta popular amplamente difundido no mundo. “Não tem como um país avançar se não evoluir nas formas de consulta popular. Nos Estados Unidos foram feitos aproximadamente 800 plebiscitos no ano passado. Na França e na Suíça os plebiscitos são feitos dessa forma”, ressaltou Vaccarezza.
Já para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), outro autor do documento, a possibilidade não é tão absurda. “Sou contra a possibilidade de um terceiro mandato para presidentes, mas uma vez aprovada a proposta, não há como garantir que a bancada não apresente no Congresso um pedido desse tipo”, declarou.
“Se o presidente da República pode editar medidas provisórias – cada vez mais sob o crivo das críticas por seu vezo autoritário –, por que não pode ele, sem este vício originário, convocar plebiscitos sem autorização legislativa para decidir questões de grande alcance nacional? E não se venha com as surradas objeções do ‘salvacionismo’ ou do ‘populismo’, pois as consultas plebiscitárias são rotina na Suíça e até mesmo em diversos estados norte-americanos”, diz o item 25 do documento.
Ao ser questionado sobre a possibilidade da proposta viabilizar um terceiro mandato do presidente Lula, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que assina a peça, afirmou ser “ridícula” essa associação.
Para ele, a medida busca democratizar um instrumento de consulta popular amplamente difundido no mundo. “Não tem como um país avançar se não evoluir nas formas de consulta popular. Nos Estados Unidos foram feitos aproximadamente 800 plebiscitos no ano passado. Na França e na Suíça os plebiscitos são feitos dessa forma”, ressaltou Vaccarezza.
Já para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), outro autor do documento, a possibilidade não é tão absurda. “Sou contra a possibilidade de um terceiro mandato para presidentes, mas uma vez aprovada a proposta, não há como garantir que a bancada não apresente no Congresso um pedido desse tipo”, declarou.
