Senador eleito acusado de desviar mais de 20 milhões

O senador eleito Cícero Lucena (PSDB-PB) está sendo apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que roubou R$ 20,4 milhões da Prefeitura de João Pessoa. O repórter Hugo Marques, da revista IstoÉ, conta que a  “PF identificou pagamento de propina a Cícero Lucena, fraudes em licitações, sobreposição de recursos federais para a mesma obra e doações para fins políticos”.

Em 5 de novembro do ano passado, o Congresso em Foco publicou reportagem informando que, quando foi prefeito de João Pessoa (1997-2004), Cícero contratou mais de R$ 100 milhões em obras sem licitação (leia mais). A informação tomou por base auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontraram irregularidades em pelo menos dez convênios que Cícero Lucena assinou, como prefeito, com o governo federal. 

A reportagem de Hugo Marques reforça as suspeitas contra Cícero Lucena. A Receita Federal detectou discrepâncias entre a declaração de Imposto de Renda de familiares do ex-prefeito de João Pessoa (PB) e suas movimentações financeiras. “Diversos bens utilizados por eles são frutos de 'doações' de outros políticos, como um Audi A3 utilizado pela filha de Cícero. Os sócios das empresas em que participam os descendentes de Cícero são prováveis 'laranjas'”, afirma a matéria.

O jornalista explica que a fraude se dava nas licitações: “Os secretários de infra-estrutura de Cícero faziam termos adulterados de cessão de licitações do início da década de 90, que eram utilizadas nas contratações da prefeitura na gestão Lucena, em 2000. Na lista de ex-secretários que participaram da fraude estão Potengi Holanda, Rúbria Beniz e Evandro de Almeida”. De acordo com o repórter, pelo menos R$ 58 milhões foram aplicados irregularmente.

Escuta telefônica

Segundo a reportagem, engenheiros da prefeitura participaram das irregularidades. Em uma das escutas telefônicas realizadas pela PF, Rúbria Beniz destaca um dos tipos de fraudes para validar as medições: “É fazer um relatoriozinho de 25 páginas... Nem que a montagem a gente faça”.

O próprio Cícero traça estratégia para intimidar engenheiros. “Nós vamos fazer uma cartorária, deixa eu lhe dizer por quê. Porque aí os engenheiros vão começar a ter medo de tá emitindo opinião, você tá me entendendo?”, diz Cícero. “Tá certo. Intimidação. Tudo bem”, responde um dos advogados do ex-prefeito.

Os documentos que comprovam o envolvimento do ex-prefeito com a quadrilha estão sob segredo de Justiça. Com a posse como senador, Cícero só poderá responder a processo criminal no Supremo Tribunal Federal. Pelo menos em tese, ele também está sujeito a processo interno no Senado. Nesse caso, as variáveis políticas contam bem mais que os aspectos jurídicos. A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado já recebeu vários documentos que ligam o novo senador tucano a possíveis práticas ilegais. 


Matéria publicada às 10h02 de 27.01.2007. Última atualização à 1h45 de 28.01.2007.