O governo deve rever os termos da Lei de Incentivo ao Esporte, aprovada esta semana pela Câmara. O projeto aprovado permite a empresas deduzirem até 4% do que pagam ao Imposto de Renda para investir em patrocínio ou fazer doações a projetos esportivos ou paraesportivos.
Os deputados ignoraram as mudanças feitas pelo Senado, promovidas para evitar concorrência com a Lei Rouanet, que prevê incentivos para projetos de cultura. Em nota oficial, o Ministério da Cultura (MinC) afirmou que "as modificações configuram a quebra de um acordo firmado na semana passada entre artistas e esportistas, o MinC, o Ministério dos Esportes, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, referendado no Senado Federal" (leia a íntegra da nota).
Ainda na nota, o MinC sugeriu vetos às mudanças e a "edição de uma medida provisória para restabelecer os termos anteriormente pactuados". O ministro Gilberto Gil se reuniu ontem com o presidente Lula para pedir que ele vete os artigos que contrariam os interesses dos artistas.
O resultado da votação na Câmara pegou o ministério de surpresa. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse que irá buscar o diálogo com o segmentos da Cultura, a fim de restabelecer o consenso antes firmado e que acabou desfeito pelo texto aprovado na Câmara.