Pelo quorum

O deputado Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse hoje (21) que a Força Aérea Brasileira (FAB) colocará pelo menos dois aviões à disposição dos parlamentares. O objetivo da medida é garantir o retorno aos seus estados dos deputados e senadores que vão ficar até amanhã em Brasília para votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007.

De acordo com Machado, os parlamentares (sobretudo os do Nordeste) encontram dificuldades para remarcar as suas passagens, já que estava previsto para hoje o embarque da maioria deles. A votação foi adiada para amanhã  porque foi necessário fazer ajustes no texto em razão da previsão de reajuste do salário mínimo para R$ 380.

Lula cobra mais respeito da parte das empresas aéreas

O presidente Lula reuniu-se hoje (21) com representantes do setor aéreo e ministros para discutir a crise aérea pela qual passa o país. A reunião extraordinária ocorreu no Palácio do Planalto no fim da manhã e contou com a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ministro da Defesa Waldir Pires, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi e do coronel Carlos de Aquino, representante do Cindacta-1.

A reunião teve como objetivo fazer um diagnóstico da situação atual considerada pelos participantes da reunião como diferente de crises anteriores por envolver outros fatores estruturais ligados às empresas aéreas.

Respeito

Na reunião, Lula afirmou que é preciso respeitar os passageiros. "O passageiro merece respeito. Cada empresa que tiver problema precisa comunicar ao passageiro. Determinei que, em cada aeroporto importante, a Anac, a Infraero e a Aeronáutica assumam a responsabilidade de fazer com que cada vôo que atrasar, expliquem a razão do atraso do vôo, quem é o culpado do atraso do vôo, se é a empresa, se é falta de tripulação, passagem vendida que não tem avião, avião quebrado, controlador".

"A determinação é resolver definitivamente esse problema, já não é mais problema dos controladores porque eles estão trabalhando direito, compromissados. Não é possível que o passageiro fique três, quatro horas no aeroporto e não se comunique qual é o problema: se é falta de tripulação, se o avião quebrou ou não quebrou", complementou.

Leia outras notícias publicadas hoje (21)

PSB apóia reeleição de Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu apoio de mais uma legenda para sua reeleição. O PSB anunciou, nesta manhã (21), que defenderá a candidatura do peemedebista. Com isso, Renan contará com mais quatro votos para a eleição da presidência da Casa - Antonio Carlos Valladares (SE), Renato Casagrande (ES) e Patrícia Sabóia (CE).

O PDT também embarcou, na noite da quarta-feira (19), na candidatura de Renan, garantindo outros quatro votos. O principal adversário do peemedebista, senador José Agripino (PFL), recebeu a notícia do apoio pedetista ao rival por meio do líder da legenda, Osmar Dias, e pelo senador Cristovam Buarque (DF). Apesar disso, Agripino tem dito que não vai desistir da candidatura.

Aldo diz a Lula que é candidato à reeleição

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, informou oficialmente ao presidente Lula, durante encontro hoje (21), que é candidato à reeleição. A informação, segundo o portal G1, é de parlamentares da base governista que apóiam o atual presidente da Câmara.

Aliados de Aldo na campanha à reeleição afirmam que o adversário do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), estava transmitindo a Lula a idéia de que tinha o apoio dos partidos da base. Portanto, julgaram necessário que o presidente da Câmara mostrasse ao presidente da República que parlamentares de partidos aliados estão a favor da reeleição de Aldo.

PAN entra no TSE contra Marcelo Déda

O Partido dos Aposentados da Nação (PAN) protocolou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso contra expedição de diploma do governador eleito de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e do seu vice, Belivaldo Silva.

De acordo com o PAN, Déda cometeu os crimes de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso do poder de autoridade, "em desfavor da liberdade do voto".

O recurso do PAN diz que antes de renunciar ao cargo de prefeito de Aracaju, em março deste ano, Déda teria promovido "uma maciça campanha promocional a título de propaganda institucional" da prefeitura, com o seguinte slogan: "Em cinco anos Aracaju deu certo para todos".

Morre o deputado Helenildo Ribeiro

O deputado Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) morreu ontem (20) no hospital Santa Lúcia, em Brasília. O parlamentar tucano não resistiu a uma cirurgia no intestino. De acordo com assessores de seu gabinete, Helenildo estava internado desde a última terça-feira (19), depois de se submeter a um cateterismo e a uma angioplastia.

Nascido em Lagoa do Ouro (PE), o tucano tinha 60 anos e cumpria o segundo mandato como deputado federal e não tinha sido reeleito para a próxima legislatura. Helenildo era promotor de Justiça, foi vereador e prefeito de Palmeira dos Índios (AL) por duas vezes.

TREs rejeitam contas de 23 deputados eleitos

Embora pareceres técnicos tenham apontado irregularidades na prestação de contas de 126 deputados federais eleitos, os Plenários dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) só reprovaram as declarações de 23 deles. É o que revela levantamento publicado hoje pela Folha de S. Paulo.

Em 15 estados, nenhum deputado teve as contas rejeitadas. No entanto, em 11 deles havia pareceres pedindo a rejeição das declarações de ao menos um parlamentar. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os juízes consideraram sete prestações rejeitadas pelos técnicos como isentas de problemas. Todas acabaram aprovadas.

Segundo a matéria de Thiago Reis e João Carlos Magalhães, a exceção ficou por conta de Goiás. O estado é o único onde o rigor dos juízes superou o dos técnicos. Foram 11 contas reprovadas em plenário, quase a metade dos casos do Brasil. Os técnicos haviam detectado problemas graves em seis.

Quatro contas que haviam sido aprovadas com ressalvas, em razão de problemas no recolhimento de encargos sociais dos prestadores de serviços, foram reprovadas pelos juízes do TRE-GO. Entre elas está a de Sandro Mabel (PL), deputado que foi acusado e absolvido de envolvimento com o mensalão.
Goiás tem ainda um caso único de uma conta aprovada integralmente pelos técnicos e depois reprovada pelos juízes: a de Leandro Vilela (PMDB).

Segundo o Controle Interno do TRE-GO, isso ocorre porque às vezes uma prestação está "formalmente perfeita, mas o pleno vê outros indícios, como o de caixa dois".

O segundo estado com o maior número de reprovações, diz a Folha, é São Paulo. São quatro: Aline Correa (PP), Paulo Renato Souza (PSDB), Renato Amary (PSDB) e Silvio Torres (PSDB).
Em Mato Grosso, o deputado reeleito Pedro Henry (PP), acusado e absolvido no escândalo do mensalão e investigado na máfia dos sanguessugas, também teve as contas rejeitadas.

Entre as nove irregularidades apontadas, há uma insólita: a campanha de Henry pagou R$ 1.000 pelo enterro de um eleitor, argumentando que era uma maneira de sanar a dívida da campanha com o morto.
Os 23 deputados eleitos ainda podem recorrer ao TSE. O levantamento da Folha só não levou em conta Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo e Maranhão, pois os TREs não informaram os dados.