Congresso cria comissões para apurar crise aérea

Deputados e senadores vão apurar a crise nos aeroportos brasileiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou uma comissão de cinco senadores para discutir com o governo federal uma solução para a maior crise da aviação civil do país.

"Essa crise como está não pode continuar, o país está em pânico. O Senado quer colaborar com soluções", disse. O peemedebista disse que a pane no sistema de comunicação do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo em Brasília (Cindacta 1) impediu a presença de vários parlamentares no Congresso nesta quarta-feira. "Estamos com dificuldades para votar, alguns senadores não conseguiram chegar", afirmou.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-AL), designou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Alceu Collares (PDT-RS), como coordenador do colegiado que irá tratar do assunto.

Aldo disse que os deputados devem "ajudar a encontrar as razões da crise, ajudar a cobrar, politicamente, providências rápidas para a solução do impasse e, naquilo que depender da legislação, tomar as providências necessárias".

Sub-relator de orçamento pede auditoria para setor aéreo

No segundo dia do chamado "apagão aéreo", a Câmara e o Senado se mobilizaram hoje (6) para tentar descobrir o que está acontecendo com o sistema de proteção de vôos no país. Na Câmara, o relator setorial de Justiça e Defesa da proposta orçamentária de 2007, deputado Jaime Martins (PL-MG), disse que o sistema de proteção de vôos é o "primo rico" do Comando da Aeronáutica, e que os problemas não estão relacionados com os salários dos controladores de vôos, segundo as reuniões que teve com os comandantes da Força Aérea Brasileira (FAB).

Martins fez um adendo ao seu relatório, ainda não aprovado, pedindo uma proposta de fiscalização e controle, espécie de mini-CPI, para apurar o problema. Caso o texto seja aprovado, uma auditoria operacional será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Pelo que foi dito nas reuniões, o sistema vem recebendo constantes repasses de recursos nos últimos anos. É um dos mais modernos do setor. Fiquei 12 horas no aeroporto ontem e também não entendo por que na falta ou dano de um equipamento não existe outro de reserva sem que o tráfego aéreo seja interrompido em todo o país", questionou o parlamentar mineiro.

O relator setorial revelou que o Ministério da Defesa tem uma rubrica específica para o pagamento de pessoal e que, ao contrário do que se imagina, a Aeronáutica está militarizando seus controladores de tráfego aéreo. "Com um orçamento curto não é possível ter um sistema de controle civil e outro militar. Além disso, se incorpora mais militares no trabalho para se evitar greves e paralisações por pressões de sindicatos", disse.
 
Além de prever um extra de R$ 200 milhões no orçamento das Forças Armadas, Martins lembrou que o sistema de tráfego aéreo não está entre os itens prioritários do Comando da Aeronáutica. O deputado listou as prioridades, segundo relatório dos militares: a aquisição de aeronaves, a manutenção e a modernização das aeronaves e a manutenção do sistema de controle aéreo.

Martins também lembrou que a proposta de orçamento nessa área - R$ 350 milhões para manutenção do controle de tráfego aéreo e R$ 140 milhões para sua modernização - foi aceita pelo comando da Aeronáutica.