Cláusula de barreira é criticada por líderes do PCdoB
Congresso em Foco
29/11/2006 | Atualizado às 14:45
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O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, fez uma avaliação da regra que faz o cálculo da cláusula de barreira durante o seminário "Reforma Política, Democrática e Pluripartidária", que ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Na sua avaliação, a cláusula deve ser vista como uma aberração, pois permite a criação de deputados com direitos desiguais e de eleitores de segunda categoria.
Rebelo destacou que, no Brasil, os partidos já enfrentam uma primeira barreira, que é o quociente eleitoral. De acordo com o presidente do PCdoB, a regra não tem levado em conta os votos para o Senado nem para a Presidência da República.
"O Psol teve mais de 6,5% dos votos para presidente na última eleição, e o PCdoB fez 7,5% para o Senado, mas nada disso vale. É um critério parcial", disse. Segundo Rabelo, a cláusula é uma cópia malfeita de dispositivo adotado na Alemanha, onde só há uma eleição nacional.
Partidos de aluguel
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Inácio Arruda (CE), que também esteve presente ao evento, rebateu o argumento de que a cláusula de barreira acabaria com os partidos de aluguel.
"Não são as pequenas legendas que se alugam. São as grandes, que criam instabilidade e obstruem votações. Alguém já viu um partido pequeno com força para obstruir as votações?", questionou. Arruda acredita que são os pequenos partidos que "arejam a democracia e trazem idéias novas".
O ato por uma "Reforma Política, Democrática e Pluripartidária" é promovido por cinco partidos (PCdoB, PV, Psol, PSB e PRB).
Alencar também é contra
O vice-presidente da República, José Alencar (PRB), também participou do seminário e afirmou que a reforma política pode começar de maneira equivocada se mantiver a cláusula de barreira.
"Com respeito à decisão do Judiciário, pode ter sido uma tentativa equivocada de começar por aí uma reforma política que o Brasil precisa. Mas ela não pode começar pelo cerceamento da liberdade partidária", disse o presidente da República em exercício, devido à viagem do presidente Lula à Nigéria.
"Nós achamos que a liberdade para as instituições trabalharem deve continuar. Nós podemos ser maiores amanhã. O nosso propósito é correto", declarou Alencar.
