Prefeituras incham máquina, aponta IBGE

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, só no ano passado, as prefeituras aumentaram em 246.023 seu quadro de servidores, um crescimento de 5,4 % sobre os 4.521.579 de 2004.

O inchaço na máquina pública municipal expansão foi acompanhado pelo crescimento dos contratados sem vínculo formal - mais de 80% - e pela queda de mais de 35% dos admitidos com carteira assinada, segundo a Pesquisa da Informações Básicas Municipais - Gestão Pública (Munic 2005).

O número de funcionários do ano passado - 4.767.602- também representou forte aumento sobre os 3.434.807 de 1999: 38,8%, 1.332.795 em seis anos. Para especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a expansão é explicada pela realidade das cidades.

"São muitos os encargos colocados sobre os municípios, principalmente nas guardas municipais e outros serviços que demandam muita gente, como os da área de saúde", afirmou o economista e geógrafo François Bremaeker, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

Já o especialista em contas públicas Raul Velloso pediu cuidado na análise do crescimento, que, para ele, pode se justificar. "Se o município cumpre suas obrigações, paga sua dívida, respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal, em princípio não há como criticar", disse o economista ao Estadão. 

"Ao examinar a contratação de pessoas sem vínculo empregatício - prestadores de serviço, trabalhadores por contratos temporários, consultores -, o IBGE descobriu que eram 400.430 em 2004 e chegaram a 723.718 em 2005, 80,63% a mais. No total, a participação desse grupo subiu de 9,4% para 16,1% dos servidores. Já os contratados segundo o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diminuíram no mesmo período: de 792.648 para 513.722, menos 35,18%. Seu peso no total de funcionários municipais também diminuiu de18,5% para 11,4% no ano passado. Uma boa fatia desse movimento se deu no Nordeste, cuja participação no total de pessoal sem vínculo saltou de 41,5% para 44,2% e na de celetistas caiu de 30% para 24,1%", diz a reportagem de Wilson Tosta.

Segundo a gerente do projeto Pesquisas de Informações Básicas Municipais do IBGE, Vania Maria Pacheco, essa é uma forma encontrada pelos municípios de contratar pessoal sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela explica que as despesas desse grupo de trabalhadores são contabilizadas como custeio, não como gasto de pessoal.