MP e Lula

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula por propaganda irregular no Distrito Federal (DF) durante a campanha eleitoral.

O MPE alega que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) constatou que a coligação de Lula (PT/PCdoB/PRB) fez propaganda irregular em ruas do DF e que o juiz eleitoral ordenou a retirada do material (placas, faixas e estandartes), o que não foi cumprido.

Nas ações, o MPE cita o artigo 37 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), o qual disciplina que "nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados".

O MPE pede ao TSE que aplique multa de até R$ 8 mil para cada ação contra o presidente, se estas forem julgadas procedentes.

Direção do PT se reúne com governadores

A direção do PT e os governadores eleitos do partido decidiram, em uma reunião realizada hoje (24) em São Paulo, que vão intensificar uma agenda comum para discutir as propostas que serão levadas ao presidente Lula, durante encontro do Diretório Nacional do PT, que se realizará amanhã, em um hotel da capital paulista. A idéia dos governadores é participar de forma mais coesa das discussões de projetos importantes, como as reformas tributária, política e previdenciária.

Participam da reunião os governadores eleitos Jaques Wagner (BA), Ana Julia Carepa (PA), Marcelo Déda (SE) e Binho Marques (AC); além de Marco Aurélio Garcia, presidente interino do partido e Valter Pomar, secretário de Relacionais Internacionais.

"Acertamos hoje que vamos ter uma agenda com o partido para estar tratando desses temas", disse o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias. "Quanto mais afinado, melhor para o governo, para o partido e para o Brasil", complementou o governador piauiense.

Já o governador eleito de Sergipe, Marcelo Déda (PT), relativizou o tamanho que o PMDB possa vir a ocupar no segundo mandato do presidente Lula. De acordo com Deda, o governo também trabalha com espaço para setores da sociedade fora dos partidos.

"O presidente também tem interlocução com setores da sociedade civil. Vocês vejam o caso do ministro Roberto Rodrigues [Agricultura], que fazia ligação com o setor do agronegócio", afirmou o governador eleito após participar da reunião.

"O critério vai ser o compartilhamento e a manutenção da expressão, da força política de cada partido. Agora, a mensuração dessa força é um critério do presidente", acrescentou. Déda também negou que durante a reunião do Diretório Nacional do PT deste final de semana sejam anunciadas reivindicações do partido para ministérios específicos no governo Lula.

Dulci defende reforma política no PT

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, defendeu hoje (24), em São Paulo, que o PT deve passar por uma reforma política e organizativa. Entretanto, Dulci acredita que não há necessidade de adiantar as eleições para renovar a direção do partido.

"Para fazer a reforma política e organizativa do partido, na minha opinião não é necessário substituir o atual diretório", disse. "Uma discussão precipitada de nomes pode até prejudicar a necessária reforma política e organizativa do partido", complementou o petista.

Dulci defendeu que o partido precisa de uma reforma porque, apesar de frisar que ocorreu muita coisa boa, "tem também coisas que precisam ser aperfeiçoadas e corrigidas".  O ministro negou que existe um debate interno do PT sobre participação no governo Lula e que o tema fará parte da reunião do Diretório Nacional deste final de semana.

Diretório petista pode reduzir mandato do presidente

Neste fim de semana, o Diretório Nacional do PT realiza uma reunião para avaliar a possibilidade de reduzir o intervalo das eleições internas do partido de três para dois anos. O órgão de 84 dirigentes é a principal instância de deliberação no partido.

A presença do presidente Lula é quase garantida. Também devem participar dos debates o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o ex-ministro da Reforma Agrária Miguel Rossetto, os senadores Aloizio Mercadante, Ideli Salvati, Sibá Machado e Serys Slhessarenko e 11 deputados federais eleitos pelo partido.

Na avaliação da maioria dos dirigentes, a primeira reunião do DN pós-reeleição será essencial para acertar alguns pontos pendentes. "Há muito acordo entre as forças políticas internas. Há um novo quadro no país. O PT vive uma nova situação e entramos em um profundo debate sobre o que pensamos para o governo Lula", diz Francisco Campos, secretário de Comunicação do partido.

O deputado estadual gaúcho Raul Pont fez uma comparação da composição do diretório em 2003 com o atual. "Naquela oportunidade [em 2003], o Campo Majoritário sozinho dominava o Diretório Nacional e a Executiva do partido. O partido agora tem composição mais ampla, sem hegemonia e com negociação", avalia.

Temer acredita que Lula vai "chamar o PMDB"

O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), disse hoje (24) que não acredita que o partido ficará sem ministérios no próximo mandato do presidente Lula. "Evidentemente, eu acredito que, formalizada a coalizão, o presidente, ao compor o seu ministério, vai chamar o PMDB, como de igual maneira fará com os demais partidos", disse o parlamentar.

De acordo com Temer, a questão prioritária da coalizão está em torno de um projeto para o país. Entretanto, Temer fez questão de ressaltar que "disso derivará o auxílio que o presidente vai precisar para a execução destes projetos, e aí entram os partidos aliados".

O presidente do PMDB afirmou ainda que, apesar do "alarde" da imprensa, a formalização do apoio do partido ao próximo governo Lula só acontecerá após a realização do conselho nacional.

O deputado paulista também comentou a possibilidade de o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim se candidatar à presidência do PMDB. Temer disse que não há nenhuma divisão e que o próprio Jobim o procurou para manifestar sua vontade. O peemedebista deu a entender que deixará o comando do partido. "Embora fosse honroso continuar, considero que esses seis anos já me deram bastante experiência e trabalho", disse.

Jefferson não deixará o comando do PTB, diz nota

O secretário-geral da Executiva Nacional do PTB, deputado estadual Campos Machado (SP), afirmou hoje (24), por meio de nota, que não existe a hipótese de o deputado cassado Roberto Jefferson (RJ) deixar a direção do partido.

"Não há, portanto, ainda que interesses pessoais sejam contrariados, a hipótese de que o presidente Roberto Jefferson, eleito pelos petebistas em Convenção, deixe o comando do Partido Trabalhista Brasileiro", afirma a nota.

Uma reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo afirma que o Palácio do Planalto articula para tirar Jefferson do comando do PTB e conseguir, assim, a entrada do partido no "governo de coalizão" durante o segundo mandato do presidente Lula.

Confira a íntegra da nota do PTB

"O PTB realizou, no último dia 6 de outubro, em Brasília, Convenção Nacional, na qual, democraticamente, foi eleita a nova Executiva Nacional, tendo à frente Roberto Jefferson, convenção esta que foi devidamente anotada e registrada no Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, não há como se acreditar nas notícias, veiculadas, hoje, nos principais jornais do país, dando conta de que 'o governo federal trabalha para tirar Jefferson do comando do PTB', sob a alegação da 'participação do partido no governo de coalizão'.

Reafirmo a minha incredulidade, pela simples constatação de que cabe ao presidente Lula governar e conduzir os destinos da Nação, ao mesmo tempo que, aos petebistas, principalmente àqueles que têm compromisso partidário, cabe zelar e dirigir um dos mais tradicionais e históricos partidos do país, o PTB.

Louvo e respeito a posição assumida pelo leal e competente líder José Múcio, de que a bancada federal tem compromissos com a governabilidade, o que é, aliás, defendido por todos nós.

Mas, daí a se aceitar a interferência de terceiros, ou de oportunistas de plantão, em assuntos internos do PTB, é fato que depõe contra a nossa tradição e contra a nossa história.

Não há, portanto, ainda que interesses pessoais sejam contrariados, a hipótese de que o presidente Roberto Jefferson, eleito pelos petebistas em Convenção, deixe o comando do Partido Trabalhista Brasileiro."

Cristovam: "Governo sem oposição é ditadura"

O senador Cristovam Buarque criticou a sugestão do presidente Lula  de que a oposição parasse de se opor ao governo até 2010. Em discurso realizado hoje no Plenário, o ex-ministro da Educação disse que as propostas de diálogo de Lula com a oposição na verdade encobrem um desejo de cooptar os políticos opositores.

"Apóio a idéia do presidente de dialogar, mas deixo minha preocupação com a intenção de cooptar. Não há democracia em que todos os parlamentares apóiem o governo. Governo sem oposição é ditadura" .O senador declarou que tem receio de que Lula tente uma manobra para conseguir um terceiro mandato.

De acordo com Cristovam, o caminho seria aprovar o fim da reeleição, no Congresso, e recorrer à Justiça para que ele tenha o direito de também se candidatar. "Acho que o Lula está querendo a unanimidade dos partidos e isso não é bom".

Cristovam também afirmou ser contra a participação do seu partido em um eventual governo de coalizão. Na próxima terça-feira (28), Lula tem um encontro com líderes da legenda.

Farc comemora vitória de Lula

Na última quinta-feira (23), as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) enviaram ao presidente Lula uma carta com cumprimentos "bolivarianos" pela recente vitória eleitoral.

No documento, as Farc chamam o presidente Lula de "filho predileto do Brasil" e assumem compromisso de respeitar o território brasileiro. A guerrilha também anunciou que está disposta a estabelecer relações políticas com os governos e populações de países vizinhos.

"O mundo é testemunha de que o povo brasileiro fez das urnas eletrônicas o sacrário de sua vontade soberana, pois transformou a reeleição do presidente Lula em uma lição de soberania popular, em uma manifestação clara de rejeição às velhas formas de governo", disse a guerrilha em uma carta enviada por e-mail.

O Palácio do Planalto evitou comentar o assunto. Em outras campanhas eleitorais, os adversários do presidente Lula sempre exploraram o fato de que existia uma ligação, que nunca foi provada, entre o PT e as Farc.