Oposição critica "nova" secretaria para fortalecer mídias

A proposta do governo federal de transformar a Subsecretaria de Comunicação em  Secretaria de Democratização da Informação (SDI), sob a tutela da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não foi bem aceita por setores da oposição. Alguns parlamentares consideram a iniciativa como um atentado à democracia.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a nova secretaria, se criada, deverá atuar para fortalecer mídias alternativas e regionais, como TVs e rádios comunitárias, que receberiam verba publicitária. O plano se baseia no caderno setorial do PT para a comunicação, que propõe 'desconcentrar' a mídia.

"O que está havendo é uma tentativa de tutelar a imprensa", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Na avaliação do tucano, com a proposta o Planalto quer repetir o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) da ditadura Vargas.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) acredita que alguns 'escorregões autoritários' de autoridades, durante o primeiro mandato de Lula, não ajudaram a alimentar a tese de que o governo está bem-intencionado.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) minimizou a questão. Segundo a instituição, pouco importa a qual ministério a secretaria será submetida. "Eu vejo com indiferença a relação burocrática que a secretaria vai ter", disse o presidente do órgão, Sérgio Murillo de Andrade. Outras entidades do setor, como ABI (imprensa), Abert (emissoras de rádio e TV) e ANJ (jornais) preferiram não se posicionar, dizendo que as informações não são oficiais.

A ministra Dilma Rousseff assegurou que "não há nada pensado neste sentido". O presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, também declarou desconhecer o tema. "O programa de reorganização do governo ainda está em curso", disse.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, "os estudos existem e chegam a propor que o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) - na casa dos R$ 5 bilhões - seja administrado pela Casa Civil, que cuidaria dos programas da TV Digital, hoje com o Ministério das Comunicações".