Partidos se reúnem para discutir cláusula de barreira

Representantes do PCdoB, Psol e PV se reuniram hoje (23) com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da cláusula de barreira. De acordo com a cláusula, somente as legendas que obtiveram 5% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em nove estados, com pelo menos 2% em cada um deles, têm direito ao pleno funcionamento parlamentar. Os representantes partidários também se reuniram no último dia 8 para tratar do assunto.

"É uma falácia dizer que os partidos podem continuar a existir. Já que fomos eleitos e vamos tomar posse, não admitimos ser parlamentares de segunda categoria", declarou o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ).

Tramitam no STF há mais de dez anos duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) sobre o tema. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator das ações e deve apresentar o seu voto no dia 7 de dezembro.

De acordo com reportagem de Mirella D´Elia, do portal G1, o STF deve chegar a um entendimento sobre a cláusula antes que o TSE delibere sobre a distribuição dos recursos do Fundo Partidário, em 2007. Do total de recursos do fundo, 99% são destinados a partidos que suplantaram a cláusula de barreira e 1% vão para todas as legendas.