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Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: STF
Esta publicação foi uma transmissão ao vivo. Desça para assistir a íntegra do evento em vídeo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. A cerimônia será realizada às 14h. Representantes dos Três Poderes, incluindo o presidente Lula, e da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem comparecer no evento. Em seguida, os magistrados darão início à primeira sessão plenária da Suprema Corte, às 16h.
O colegiado retoma o julgamento das seguintes pautas: o regime de bens para casamento entre pessoas com mais de 70 anos, que pode acarretar no chamado "golpe do baú", e a "revisão da vida" toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.