Orçamento de 2007 será debatido nas 5 regiões do país

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realizará entre os dias 6 e 10 de novembro seminários regionais para discutir a proposta orçamentária de 2007.

Entretanto, antes disso, a CMO promove na próxima terça-feira (31), às 14h30, reunião deliberativa extraordinária. A pauta da reunião ainda não está fechada, porém, tudo indica que os parlamentares deverão votar créditos especiais e suplementares para órgãos públicos.

De resto, o cronograma da comissão não sofreu alterações. No dia 1º de novembro, ocorrerá a votação do parecer preliminar do Orçamento de 2007, de autoria do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). De 2 a 16 de novembro, será o período para a apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária.

A apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais estão programadas para ocorrerem até o dia 29 de novembro. E a votação do relatório final deverá ser realizada até o dia 6 de dezembro.

Por fim, a sistematização do parecer e o encaminhamento à Mesa do Congresso estão marcados para ocorrerem até o dia 11 de dezembro. Quanto à sistematização das decisões das duas Casas e geração do autógrafo deverão ser finalizadas até o dia 22 de dezembro. (Renaro Cardozo)

Veja as datas e os locais dos seminários regionais:

Dia 6/11, às 14h - Florianópolis (SC), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Deputado Osni Regis.

Dia 7/11, às 10h - Belo Horizonte (MG), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Juscelino Kubitschek.

Dia 8/11, às14h - Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, Plenário nº 2.

Dia 9/11, às 9h - Manaus (AM), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Ruy Araújo.

Dia 10/11, às 10h - Recife (PE), na Assembléia Legislativa do Estado, no Plenário.