Soraia Costa
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (veja íntegra) divulgado hoje (19) mostra que a carga tributária brasileira sobre salários é a segunda maior do mundo, ficando atrás apenas da Dinamarca. A tributação tem aumentado a cada ano e, em 2005, correspondeu a 42,5% do salário líquido para quem recebe até R$ 300 e a 81,92% para os que ganham de R$ 10 mil a R$ 15 mil
A inadimplência também está maior. Cresceu 59% em três anos. "O sistema tributário brasileiro tornou-se um veneno para o setor produtivo nacional. Para cada R$ 100 de riqueza líquida produzida é necessário pagar R$ 60 de tributos", diz Gilberto Luiz do Amaral, cientista tributário e presidente do IBPT .
O impacto da carga tributária sobre a economia formal brasileira, de acordo com o estudo, é de 54,82% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2002, a incidência de impostos sobre os salários de até R$ 300 era de 41,7%, subiu para 42,15% em 2003 e passou a ser de 42,5% no ano passado.
Uma das explicações para o aumento foi a mudança do teto máximo de contribuição à Previdência Social, que passou de R$ 1.561,56 para R$ 1.869,34 (a partir de junho de 2003) e para R$ 2.668, 15 ( a partir de maio de 2005).
Os mais atingidos com os aumentos dos custos tributários foram os empregados que recebem salários superiores a R$ 3 mil, cujo impacto da tributação sobre o salário líquido corresponde a mais de 70%.
Panorama mundial
Ao se considerar a tributação sobre os menores salários, aqueles que não ultrapassam R$ 300, o Brasil está praticamente empatado com os países desenvolvidos, com a segunda maior carga tributária sobre salários, 42,5%.
Somente a Dinamarca ultrapassa esse marca com 42,9%. Depois vêm Bélgica (41,4%) e Alemanha (41,2%). O Uruguai é o segundo país com a maior carga tributária na América do Sul, mas na classificação mundial, fica na 12ª posição. O impacto dos impostos sobre os salários uruguaios é de 28,4%.
Veja a seguir a lista completa com a comparação da carga tributária sobre salários, em 2005, nos países:
1º - DINAMARCA: 42,9%2º - BRASIL: 42,5%3º - BÉLGICA: 41,4%4º - ALEMANHA: 41,2%5º - POLÔNIA: 32,3%6º - FINLÂNDIA: 31,7%7º - SUÉCIA: 31,2%8º - TURQUIA: 30,0%9º - NORUEGA: 28,8%10º - HOLANDA: 28,7%11º - ÁUSTRIA: 28,6%12º - URUGUAI: 28,4%13º - ITÁLIA: 28,1%14º - FRANÇA: 26,5%15º - ARGENTINA: 27,7%16º - CANADÁ: 25,7%17º - ESTADOS UNIDOS: 24,3%18º - REPÚBLICA CHECA: 24,1%19º - SUÍÇA: 21,5%20º - ESPANHA: 19,2%21º - PANAMÁ: 18,4%22º - PORTUGAL: 16,5%23º- IRLANDA: 16,4%24º - JAPÃO: 16,2%25º - MÉXICO: 9,1%26º - CORÉIA DO SUL: 8,7%