No Senado, o primeiro item da pauta é a MP 510/10. Ela exige que as empresa reunidas em consórcio paguem, solidariamente, os impostos devidos à União referentes ao empreendimento que executam, como uma usina hidrelétrica ou ponte. Os senadores da base aliada devem dar atenção à proposta porque ela perde sua validade na próxima quarta-feira (7). Leia mais SEGUNDA-FEIRA (4)
Comissão de Meio Ambiente
Comitiva de senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle visita, no domingo (3) e na segunda-feira (4), os canteiros de obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Os senadores vão avaliar as condições dos dois empreendimentos cujas obras estão paralisadas há duas semanas, devido a conflitos trabalhistas.
Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão vai debater qualidade do trânsito. Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo 2 do Senado Federal, 10h.
TERÇA-FEIRA (5)
Comissão Assuntos Econômicos
Em debate, a criação de fundo de emergência para calamidades. 10h
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Projeto que cria o 'royalty-criança' deve ser votado terça-feira. 11h
Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente
Senadores das duas comissões debatem reforma do Código Florestal, em tramitação na Câmara. 10h
Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste
Senadores querem resgatar projetos para desenvolver o Nordeste
Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa
Reforma Administrativa ouve ex-diretor-geral do Senado
QUARTA-FEIRA (6)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
CCT pode debater marco civil para a internet. 8h30
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Mudança no rito das medidas provisórias pode ser analisada, assim como projeto que trata de crimes contra jornalistas. 10h
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Comissão discute diretrizes culturais em audiência pública. 10h
Comissão de Assuntos Sociais
Em pauta, a limitação a teor de sal em alimentos, projeto que impede concessão de benefício previdenciário a parlamentar cassado será votado pela CAS e condições de trabalho em obras do PAC.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
CDR debate melhoria dos portos. 14h
QUINTA-FEIRA (7)
Subcomissão Temporária de Políticas Sociais
Ministros debatem medidas de prevenção ao uso do 'crack'. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 9h30.