Entenda como foi feito o levantamento
Congresso em Foco
26/4/2010 6:00
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Eduardo Militão
O levantamento do Congresso em Foco analisou as 2.472 matérias que tramitam nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 29 de março de 2010. Os projetos foram obtidos na Secretaria Geral da Mesa da Câmara e na página do Senado, com orientação dos servidores da Secretaria Geral da Mesa daquela Casa.
Na pesquisa, foram considerados apenas os projetos de lei e de lei complementar, as propostas de Emenda à Constituição (PECs), as medidas provisórias, e os projetos de decreto legislativo e de resolução. Ficaram de fora proposições como requerimentos, emendas, reclamações, pareceres e escolhas de autoridades.
Não foram considerados os projetos de origem nas sessões conjuntas do Congresso Nacional, como as leis orçamentárias, os créditos adicionais e os vetos presidenciais.
O levantamento analisou somente as matérias que estavam no plenário da Câmara e do Senado, ou seja, as que já tinham sido exaustivamente debatidas nas comissões. Foram ignoradas as milhares que ainda tramitam nos colegiados temáticos das duas Casas.
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