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Ministro pede prioridade na votação do Estatuto da Igualdade Racial

3/6/2009
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Mário Coelho

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, pediu nesta quarta-feira (3) ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prioridade na votação do Projeto de Lei 6264/05, o Estatuto da Igualdade Racial. Esta foi a segunda vez que Santos esteve na Casa pedindo agilidade na apreciação do tema. A primeira foi em fevereiro.

Em 20 de maio, a comissão especial criada para analisar o Estatuto cancelou reunião para votar o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). Até agora o colegiado não se reuniu para marcar a nova data da votação.

Após a reunião, o ministro disse que Temer se comprometeu em dar celeridade à proposta, que está atualmente na comissão especial que analisa a matéria. Em dezembro de 2008, a comissão tentou votar o parecer do relator, mas um pedido de vista adiou a votação.

O ministro acredita que a proposta pode ser aprovada ainda neste ano. Além da conversa com o Temer, Edson Santos informou que vai procurar os líderes partidários para pedir apoio para a aprovação do estatuto. "O Estado brasileiro não pode continuar empurrando essa demanda com a barriga".

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