TSE absolve senador e governador da Paraíba

Mário Coelho

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveram, na noite desta terça-feira, dois políticos paraibanos. Um foi o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) da acusação de compra de votos e abuso de poder econômico. A ação foi movida pelo candidato derrotado ao Senado em 2006, Ney Suassuna (PMDB). O outro foi o atual governador, José Maranhão (PMDB). Para o relator dos dois casos, ministro Marcelo Ribeiro, as acusações não foram provadas nos processos.

Segundo o TSE, o tucano era acusado de abuso de poder econômico por mandar confeccionar e distribuir camisetas a correligionários e eleitores durante a campanha. A lei eleitoral proíbe que candidato distribua a eleitores brindes e camisetas. Na ação, Suassuna afirmou que, às vésperas da eleição, policiais constataram que toda a produção da Indústria de Confecções Vince, cujo dono é suplente de Lucena, estava voltada para a confecção de malhas e de camisetas para uso eleitoral às vésperas do pleito. 

Suassuna também argumentou que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria apontado irregularidades insanáveis na prestação de contas do tucano. De acordo com o ministro Marcelo Ribeiro, o senador comprovou, por meio de certidão do TCU, não existir decisão que tenha reprovado suas contas. Ao dar seu voto, Ribeiro afirmou que seguiu o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que dizia que as acusações não foram provadas.

José Maranhão

A ação contra Maranhão foi movida pela coligação Por amor à Paraíba, encabeçada pelo PP. Segundo a acusação, enquanto disputava o governo do estado em 2006, o então candidato teria sido favorecido por um jornal que divulgou opinião contrária ao seu adversário, Cássio Cunha Lima (PSDB). Assim, teria praticado o uso indevido de meio de comunicação.

Segundo o TSE, a defesa de José Maranhão sustentou que o jornal é veiculado semanalmente e apenas na cidade de Campina Grande (PB). Acrescentou que é permitido aos jornais assumir posição em favor dos candidatos que defendem. O ministro Marcelo Ribeiro afirmou que o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer contrário ao pedido de cassação.

Maranhão assumiu o governo em fevereiro, após Cunha Lima ter sido cassado no TSE. O tucano foi acusado de abuso de poder econômico e político. De acordo com a denúncia, Cunha Lima teria distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição ligada ao governo do estado, durante o período eleitoral de 2006.