STF autoriza Dantas a ficar calado em CPI e a ter acesso às provas

Rodolfo Torres

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira (15) habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, para que ele permaneça em silêncio durante seu depoimento à CPI dos Grampos nesta quinta-feira (16). (confira a íntegra da decisão)

A liminar (decisão provisória) foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo e também garante a Dantas o acesso a todas as provas já produzidas pela CPI. Além disso, o banqueiro será assistido por um advogado em seu depoimento e não está obrigado a assinar termos ou firmar compromisso como testemunha.

A CPI receberá Dantas pela segunda vez amanhã. No ano passado, o banqueiro também conseguiu um habeas corpus para permanecer em silêncio. Caso não tivesse conseguido a autorização judicial, o banqueiro poderia ser preso ao se negar a responder as perguntas dos parlamentares.

Preso pela Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal, Daniel Dantas é acusado de participar de um bilionário esquema de crimes financeiros. Além dele, também foram presos o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta.

A Satiagraha foi coordenada pelo delegado Protógenes Querioz, afastado da PF no último dia 9 sob a alegação de ter falado em nome da instituição durante comício eleitoral em Poços de Caldas (MG).