Governo quer aumentar salário mínimo para R$ 506 em 2010

O governo encaminhou nesta quarta-feira (15) ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Segundo a proposta, o salário mínimo do brasileiro em 2010 será de R$ 506,44. Atualmente, o mínimo é de R$ 465.

Conforme explicou em entrevista coletiva o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o aumento do mínimo a partir de janeiro do próximo ano não vai alterar o contingenciamento de R$ 21,6 bilhões no orçamento de 2009. Essa retenção de investimentos ocorreu em virtude da atual crise financeira internacional.

O governo também reduziu a meta do superávit primário (economia realizada pela administração pública para pagar os juros da dívida pública) para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Inicialmente, essa economia estava prevista a um percentual de 3,8%.

A redução foi possível por conta da redução da meta de superávit do governo federal, estados e municípios. Além disso, a Petrobras foi retirada do cálculo do superávit primário deste e do próximo ano. Com isso, a estatal terá cerca de R$ 30 bilhões a mais para realizar investimentos nesses dois anos.

Além disso, a LDO de 2010 prevê que o crescimento da economia brasileira em 2010 será de 4,5%. Por sua vez, a inflação oficial no próximo ano também está estimada em 4,5% pela lei enviada hoje ao Congresso.

Otimismo

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), a estimativa de crescimento econômico de 4,5% em 2010 é "irresponsabilidade" do ministro Mantega, que participou da coletiva no Ministério do Planejamento. O tucano acha que, se fosse obra de algum parlamentar governista, o anúncio otimista até seria aceitável, mas não tendo partido de um "técnico" da área econômica.

"[Em 2010] vai ser um Brasil de escassez, como vai ser um mundo de escassez", resumiu Virgílio, dizendo ser coisa do passado o virtuosismo econômico vivido pelo país no primeiro mandato do presidente Lula, quando o ministro da Fazenda era Antônio Palocci (hoje deputado pelo PT de São Paulo).

"Hoje, eu percebo desgoverno, o ministro Mantega literalmente delirando quando ele fala em crescimento de 4,5%. Meu Deus, como é que uma pessoa pode, como técnico, fazer uma afirmação tão absurda?", questionou, afirmando que, "se o Brasil melhorar muito", vai registrar 0,5 ponto percentual negativo até o fim de 2009. 

"É impressionante. O ministro Mantega deve tomar um remédio para baixar a temperatura, porque está com febre, e da pesada. E febre excessiva mexe com tudo", arrematou Virgílio.

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que a equipe econômica do governo não está sendo irresponsavelmente otimista, mas apenas agindo de acordo com a resposta do país à crise financeira internacional.

"O governo continua acreditando na recuperação parcial da economia e, para o próximo ano, vamos trabalhar com a meta de quatro a quatro e meio por cento", disse o peemedebista, deixando escapar uma declaração menos otimista. "Se for possível, ótimo. Se não for possível, vamos ajustar essa meta."