MPF denuncia Matilde Ribeiro por uso de corporativos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-ministra de Igualdade Racial Matilde Ribeiro por improbidade administrativa, acusando-a de irregularidades no uso de cartões corporativos. A ação pede a devolução de R$ 160 mil aos cofres públicos.

 

Ela deixou o cargo em fevereiro, em meio a uma crise política no Palácio do Planalto. Matilde gastou mais de R$ 171 mil em compras com cartões em 2007. Numa loja isenta de taxas de importação, gastou R$ 461 em compras particulares e afirmou que utilizou o plástico do governo por engano.

 

Na ação, que corre na 16ª Vara Federal de Brasília desde 31 de julho, o MPF alega que as despesas efetuadas por Matilde, como locação de veículos e hospedagem, deveriam ter sido feitas por licitação. Os gastos da ex-ministra foram feitos entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007.

 

“O cartão corporativo só pode ser utilizado em caso de despesas excepcionais e imprevistas”, informa comunicado da Procuradoria da República no Distrito Federal. Mas uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) mostrou que R$ 127 mil dos R$ 171 mil em gastos de Matilde foram usados com locação de veículos.

 

Do total, 94% foi pago a uma única empresa. Ou seja, era uma despesa contínua e que merecia licitação. “Não se pode conceber que a escolha do fornecedor de serviços pagos com dinheiro público seja feita com base unicamente na vontade do administrador”, sustenta a procuradora Ana Carolina Roman, autora da ação.

 

O MPF pede que os gastos sejam devolvidos aos cofres públicos e que Matilde seja condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o governo e receber benefícios fiscais por até cinco anos.