Chinaglia reúne-se com presidente do STF

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), está reunido neste instante com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Na pauta do encontro estão projetos em tramitação na Câmara que são interesse do STF.

Contudo, antes de apreciar qualquer outra proposta, os deputados precisam limpar a pauta de votações da Casa, trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional. Como primeiro item, está a Medida Provisória 432/08, que trata da renegociação da dívida agrícola.

A dívida dos agricultores com a União chega a R$ 87,5 bilhões. A MP 432 propõe a renegociação de R$ 75 bilhões e é alvo de intensas discussões no Congresso.

Ontem, após reunião de líderes, os deputados não conseguiram chegar a um acordo em torno da MP 432. O DEM não aceitou as condições impostas pelo governo e decidiu obstruir as votações. “Não há acordo. A negociação tende a não avançar”, reclamou o líder Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Por sua vez, o PSDB decidiu que não irá obstruir as votações.

Prevendo o embate no Parlamento, o governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro a Medida Provisória 432. Inicialmente o Congresso teria até outubro para aprovar a MP. A decisão foi publicada na edição de ontem (5) do Diário Oficial da União. (Rodolfo Torres)