Governistas barram convocação de Dilma em CPI
Congresso em Foco
16/4/2008 | Atualizado às 14:10
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Por dez votos a quatro, a CPI dos Cartões Corporativos rejeitou hoje (16) novo requerimento de convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre o dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Um dia depois de aprovar convocação da ministra para tratar do assunto na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a oposição alegou que o espaço adequado para Dilma prestar os esclarecimentos era a CPI.
“É preciso que a base aliada se segure do ridiculo de negar a vinda da Dilma para depor à esta CPI. É absolutamente necessário que isso aconteça”, protestou o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), um dos autores do requerimento.
O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), da base governista, disse que não havia motivo para a ministra comparecer à CPI, uma vez que a comissão já rejeitou outros pedidos semelhantes. "Isso é matéria vencida, que já foi julgada pela comissão”, ressaltou.
Banco de dados
Os governistas também vetaram o acesso da comissão aos registros do Controle de Suprimento de Fundos da Presidência da República (Suprim), de onde teriam saído os dados do dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique. Os parlamentares da base aliada argumentaram que, pelo acordo feito ontem, a CPI terá acesso aos dados sigilosos do governo disponíveis no Tribunal de Contas da União (TCU).
A CPI aprovou uma série de requerimentos de informação. Entre eles, pedido do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para que o governo federal encaminhe informações sobre os nomes de todos os titulares de cartões corporativos lotados em ministérios, secretarias especiais, autarquias, empresas públicas e fundações federais, assim como os gastos feitos por eles a cada mês.
Sampaio também pede que o governo federal envie cópias de todos os procedimentos, de natureza sigilosa ou não, nos quais o Tribunal de Contas de União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) tenham apontado desvios de finalidade no uso dos cartões corporativos.
Também foi aprovado requerimento que solicita ao Ministério do Planejamento cópia da prestação de contas dos 20 funcionários que mais sacaram recursos com cartões corporativos em 2007.
A CPI decidiu, ainda, pedir informações ao Banco do Brasil e à Visanet sobre a receita obtida com cartões corporativos, referente às taxas pagas pelos estabelecimentos comerciais em cada transação.
No início da reunião, a CPI aprovou a convocação do reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes, acusado de usar o cartão corporativo para pagar despesas na Disney e na Copa do Mundo da Alemanha, em 2006 (leia mais). (Edson Sardinha e Renata Camargo)
