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Congresso em Foco
22/11/2007 | Atualizado às 14:49
Os deputados aprovaram a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações relativas à prisão de uma adolescente de 15 anos, em Abaetetuba (PA), mantida em uma cela junto com 20 homens por aproximadamente um mês. Nesse período, a garota sofreu abuso sexual e uma série de maus-tratos, conforme denúncia encaminhada ao Conselho Tutelar de Abaetetuba.
O caso foi levado pelo Conselho ao Ministério Público (MP) e ao Juizado da Infância e da Adolescência. A Secretaria de Segurança Pública do Pará informou que afastou os responsáveis pela prisão das funções que ocupavam enquanto durar a apuração do caso. As corregedorias da Polícia Civil e do sistema penitenciário estadual devem apontar os culpados e as possíveis punições em 15 dias.
O requerimento de criação da comissão externo foi proposto pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da bancada feminina na Casa. A iniciativa tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e de várias lideranças partidárias. (Edson Sardinha)
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