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Manchetes dos jornais de hoje - 21nov2007

Congresso em Foco

21/11/2007 | Atualizado às 8:29

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JORNAL DO BRASIL

Comércio do Rio perdeu R$ 125 milhões no feriadão
A Associação Comercial do Rio de Janeiro calcula que 30 mil lojistas deixaram de faturar R$ 125 milhões nos cinco dias entre o feriado da Proclamação da República, na quinta-feira, e ontem, data de homenagem a Zumbi dos Palmares. O município perdeu R$ 50 milhões em impostos.

Lula solta pacote de bondades
O presidente Lula soltou um pacote de bondades, incluindo R$ 2,1 bilhões para ações em comunidades quilombolas. Também anunciou a elevação dos valores para bolsas de mestrado.

Rebeldia de governistas ameaça CPMF
A contabilidade do governo para prorrogar a CPMF ficou mais dramática. Ainda sem contar com 49 votos no Senado, agora administra focos de revolta nas bancadas do PTB, PDT e PR.

Receita arrecada R$ 54,7 bilhões
A Receita Federal arrecadou em outubro R$ 54,7 bilhões em impostos e contribuições, 12% mais que no mesmo período de 2006. Assim, os brasileiros pagaram por dia R$ 1,6 bilhão.

Solange dá as cartas na aviação
A economista Solange Paiva Vieira começa a comandar a aviação. Ela foi encarregada pelo ministro Nelson Jobim de elaborar o estudo da nova malha aérea para evitar transtornos no fim do ano. Alheios ao que se passa nos gabinetes, os passageiros continuam sofrendo.

FOLHA DE S. PAULO

Ciência faz célula-tronco sem embrião
Duas equipes independentes de cientistas, do Japão e dos EUA, conseguiram fazer com que células humanas adultas retroagissem, passando a operar como células-tronco embrionárias, e depois se diferenciassem em outras células do organismo. A técnica sugere que no futuro se poderá dispensar a clonagem terapêutica para obter células-tronco embrionárias.

Adiamento de processo contra Renan atrasa votação da CPMF
Após uma manobra da oposição para tentar atrapalhar o calendário de votação da CPMF, o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), adiou para a primeira semana de dezembro o desfecho do processo de cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo senadores da base governista, o Planalto orientou os líderes aliados a concordar com a oposição e não pressionar para encurtar os prazos porque ainda não tem um nome definido para suceder o peemedebista à frente da Casa.

Pela CPMF, Planalto anuncia veto a verba do PAC na eleição
Ciente de que ainda não tem os votos necessários para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011, o Palácio do Planalto fez mais um aceno à oposição ao anunciar que vetará o artigo da medida provisória aprovada na Câmara dos Deputados que permite o repasse de verbas do PAC a estados e municípios durante o período eleitoral. Além disso, vai apenas esperar a convenção do PSDB na sexta-feira, quando o senador Sérgio Guerra será eleito novo presidente da sigla, para começar a procurar, na próxima semana, alguns tucanos que estavam propensos a votar com o governo mas recuaram.

Procurador-geral entrega ao STF novas provas do mensalão
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) novas provas no processo do mensalão, entre as quais laudos periciais e documentos de Marcos Valério Fernandes que foram apreendidos pela Polícia Federal no início das investigações. O STF também recebeu nos últimos dias recursos de sete dos 40 réus na ação penal do mensalão, nos quais eles contestam e pedem alteração de pontos da decisão em que o tribunal aceitou a denúncia.

Receita do IR de pessoa física sobe 42% até outubro
Os brasileiros pagaram R$ 11,3 bilhões em Imposto de Renda de janeiro a outubro deste ano, 41,5% a mais que no mesmo período de 2006, já descontada a inflação medida pelo IPCA. No mês passado, a arrecadação desse imposto ficou em R$ 997 milhões, alta de 121% na comparação com outubro do ano passado.

Doadoras do PT eram laranjas, diz auditoria
Auditoria realizada por um escritório de advocacia aponta que duas empresas que doaram R$ 500 mil ao PT neste ano integravam um esquema de fraude e crimes fiscais criado pela Mude para beneficiar a Cisco com importações fraudulentas. A Mude é a maior distribuidora de produtos da Cisco no Brasil. Já a Cisco é uma das maiores empresas mundiais de redes para computadores. Segundo a PF, a Cisco usou empresas de laranjas para doar R$ 500 mil ao PT. O dinheiro teria sido doado para que a Caixa Econômica Federal beneficiasse a Damovo, integradora que usa produtos Cisco, em licitação de R$ 9,9 milhões. A Caixa e a Damovo negam.

Citado no valerioduto, secretário de Aécio presidirá PSDB em MG
Eleito ontem por consenso para presidir o PSDB de Minas Gerais, Custódio Mattos, deputado licenciado e secretário de Desenvolvimento Social do governo Aécio Neves, recebeu R$ 20 mil do valerioduto tucano.

CNJ recua e suspende todos os pagamentos extras a juízes
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ontem a suspensão de "todo e qualquer pagamento" de verba extra a juízes federais, trabalhistas e militares até que o Supremo Tribunal Federal julgue ação popular que contesta a legalidade. A decisão é um recuo em relação a uma deliberação do próprio CNJ, de setembro, que reconheceu o direito dos cerca de 6.000 juízes da União a receber verba acima do teto salarial do funcionalismo, de R$ 24.500, para compensar diferença relativa ao período entre janeiro de 2005 e maio de 2006.

Em 2010 só ganharemos com união de Serra e Aécio
O SENADOR Sérgio Guerra (PE), 60, assume nesta sexta a direção do PSDB afirmando que "não será árbitro" de uma disputa entre José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) em 2010, mas diz que só uma "união real" dos dois pode reconduzir o partido ao Planalto. Ex-deputado estadual e federal, ele é tido como um "conciliador".

O ESTADO DE S. PAULO

Expansão econômica dos EUA será menor
O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) reduziu a projeção para inflação e crescimento da economia do país em 2008. Para a instituição, o PIB americano vai se expandir entre 1,8% e 2,5% no ano que vem - a expectativa anterior era de 2,5% a 2,75%. Para o núcleo do Índice de Preços ao Consumidor, a previsão é de alta anual entre 1,7% e 1,9% - antes, ia de 1,75% a 2%. Os números foram divulgados ontem, junto com a ata da última reunião do Comitê de Mercado Aberto do Fed. A reação do mercado financeiro foi moderada. As bolsas americanas, que estavam subindo, inverteram a mão. Depois, voltaram ao terreno positivo e fecharam no azul. Para os investidores, cresceu a expectativa de um corte da taxa básica de juros americana em dezembro, o que pode favorecer os investidores no Brasil e em outros países emergentes - em tese, quanto menores os juros nos EUA, maior a atração de taxas como a que o governo brasileiro paga (11,25% por ano, a Selic).

Renan já ameaça retomar a presidência
A oposição conseguiu anular acordo do Palácio do Planalto com o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, com isso, tornar o governo e a votação da CPMF reféns do interesse do parlamentar no processo que pede a cassação de seu mandato. Renan queria que o caso fosse votado hoje e amanhã. Com a recusa da oposição, o senador ameaça reassumir a presidência da Casa.

Relator propõe internação de oito anos para menor infrator
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do projeto de mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, vai propor hoje a ampliação de 3 para 8 anos no prazo de internação de menores que cometerem crimes hediondos.

Tupi deve começar a produzir em 2010
A Petrobras pretende começar a extrair petróleo e gás natural do campo gigante de Tupi em 2010, com um projeto-piloto para 100 mil barris por dia de óleo e entre 1,5 milhão e 2 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Uma das possibilidades em estudo é usar o gás em usinas termelétricas flutuantes; a eletricidade produzida seria conduzida ao continente por cabos submersos.

Gás pode ter aumento de 15% a 25% em dois anos
A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, considera "razoável" reajuste de 15% a 25%, ao longo dos próximos dois anos, nos preços do gás natural. Para ela, "certamente" haverá aumento em 2008. (págs. 1 e B1)

Um risco para o Mercosul
Se aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul, o Congresso brasileiro será cúmplice de mais um erro de política externa - um dos mais graves praticados na gestão petista.

Anvisa estuda veto a droga contra inflamações
A Anvisa vai analisar o antiinflamatório Prexige, cuja venda está proibida em diversos países. Desde que entrou no mercado, em 2005, o remédio foi relacionado com pelo menos 20 casos de problemas hepáticos graves no mundo.

O GLOBO

Câmara e Senado gastam R$ 16,4 milhões por dia
Os 594 parlamentares federais têm, cada um, 45 funcionários a seu dispor. Nos últimos dez anos, foram criadas 8.500 vagas no Congresso, elevando para 27,2 mil o corpo de servidores, apesar de o número de senadores (81) e de deputados federais (513) ser o mesmo. A série de reportagens sobre mordomias, que o Globo publica desde domingo, mostra que o Legislativo terá custado R$ 6 bilhões ao final deste ano - R$ 16,4 milhões por dia ou R$ 190 (meio salário mínimo) por segundo. As despesas tendem a crescer, com a construção de anexos do Senado e da Câmara, previstos para 2008 ao custo de cerca de R$ 130 milhões. No Senado, que pouco divulga seus gastos, uma TV de plasma instalada na entrada de um corredor que dá acesso a apenas três gabinetes é o sinal mais claro de desperdício. Na Câmara, foram comprados 446 laptops para os deputados, que já têm cinco computadores em seus gabinetes.

Lula: negro é discriminado nas faculdades
O presidente Lula disse ontem, nas comemorações do Dia da Consciência Negra, que há discriminação nas universidades contra alunos negros beneficiados pelo ProUni, porque ao lado há brancos que pagam pelo estudo.

Excesso de arrecadação já supera CPMF
A arrecadação extra de impostos e contribuições federais - principalmente Imposto de Renda da Pessoa Física - somou R$ 35,7 bilhões de janeiro a outubro. Esse valor é o que entrou nos cofres públicos acima do que era projetado no início do ano. O valor supera a receita da CPMF, que até outubro foi de R$ 30 bilhões. Ou seja, só com o que arrecadou a mais, o governo federal já poderia abrir mão da contribuição. Para o ano todo, a previsão é que a CPMF recolha R$ 36 bilhões. Com a receita extra, o governo planeja liberar R$ 5 bilhões do Orçamento.

Renan ameaça calendário do governo
A decisão da oposição de atrasar o novo julgamento de Renan Calheiros pode empurrar até o Natal a votação da emenda que prorroga a CPMF. Ontem o governo não conseguiu sequer pôr em plenário 41 aliados para desbloquear a pauta do Senado. Irritado com o adiamento, Renan ameaçou reassumir o cargo de presidente, mas voltou atrás.

Cabral incita a violência, diz relator da ONU
O relator de direitos humanos da ONU, Paulo Sérgio Pinheiro, disse ontem que o governador Sérgio Cabral incita a violência policial ao defender o confronto nas favelas. O governo do estado, em nota, negou que defenda a violência policial.

CORREIO BRAZILIENSE

Assassinato a 130Km por hora
O Instituto de Criminalística concluiu a perícia: de fato, Paulo César Timponi, 49 anos, abusou da velocidade no dia 6 do mês passado quando provocou a tragédia em que morreram três mulheres. Peritos concluíram que ele dirigia a 130Km/h quando bateu na traseira do carro no qual elas estavam. Segundo testemunhas, Timponi apostava corrida com uma picape S-10 na hora da tragédia. E fugiu sem prestar socorro. O Golf, a polícia encontrou bebida alcoólica, maconha e cocaína. Ele vai responder por homicídio doloso (sabia que estava pondo a vida de outras pessoas em risco) triplamente qualificado.

Aposentadoria vai ficar ainda mais distante
Além de ampliar em cinco anos o prazo para a aposentadoria, governo planeja oferecer abono de até R$ 318 e isenção da contribuição previdenciária a trabalhadores que aceitarem continuar na ativa mesmo tendo condições de requerer o benefício.

R$ 484 bilhões
Em apenas 10 meses, o governo já ultrapassou a meta de arrecadação tributária em R$ 35,7 bilhões — praticamente o montante que o Planalto espera conseguir com a CPMF. E novembro e dezembro, período em que sempre há aumento de receita, ainda nem entraram na conta.

Célula-tronco desenvolvida a partir da pele
Cientistas dos Estados Unidos e do Japão usaram pele extraída de prepúcio de bebê na experiência. Nova técnica, que pode levar à cura de diversas doenças, evita embates com a Igreja Católica, contrária aos testes com embriões humanos.
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