Polêmica do comércio aos domingos divide deputados

Sem acordo, deputados discutem agora a proposta de regulamentação do comércio aos domingos e feriados (MP 388/07). A matéria tem gerado polêmica, pois o texto aprovado na Câmara, fruto de um acordo fechado em maio entre sindicatos patronais e de empregados, foi modificado no Senado.

O texto original aprovado na Câmara determina que os trabalhadores tem direito a pelo menos uma folga após três domingos trabalhados. Atualmente os empregados folgam uma vez a cada quatro domingos.

No Senado, no entanto, a proposta prevê que o trabalho no comércio aos domingos seja regulamentado por convenções coletivas de trabalho.

"O acordo já estava fechado e agora os sindicatos querem voltar atrás. Queremos votar o texto aprovado na Câmara", afirmou o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS).

Ele avisou que seu partido fechou questão em torno do texto original. "É preciso padronizar a legislação sobre o comércio aos domingos em todo o país. Há locais em que as negociações coletivas não funcionam e se abre margem para a chantagem", argumentou Onyx. 

Nos demais partidos, no entanto, apesar da divisão, a proposta do Senado tem sido melhor aceita.

"O texto do Senado é melhor, porque compatibiliza mais o interesse dos trabalhadores. Essa questão do trabalho aos domingos tem de ser fruto de um acordo coletivo e os patrões sabem bem defender suas posições e evitar chantagens nessas horas", defendeu o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
   
Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), a convenção coletiva é uma maneira mais "democrática" para se tratar do trabalho aos domingos. O parlamentar é padre, mas, apesar disso, garante que sua posição não está considerando apenas o respeito à religião.

"O fato é que o trabalhador tem que ter um dia de repouso. Seja para ficar com sua família ou para praticar sua fé. Manter o descanso aos domingos é uma questão de dignidade, de direito humano", afirma o petista.

Luiz Couto explicou que, apesar de os sindicatos terem firmado o acordo em maio, as próprias centrais depois mudaram de idéia. "Eles verificaram que a emenda do Senado era melhor", disse.

Manifestações

Ao longo de todo o dia, as manifestações a favor da proposta do Senado puderam ser vistas não só dentro, mas também nos arredores da Câmara.

Além dos broches da MP 388 que circularam nos peitos de deputados e visitantes, do lado de fora da Casa havia vários cartazes pedindo que o trabalho aos domingos fosse fruto de convenções coletivas.

Até mesmo "outdoors ambulantes" posicionados em bicicletas foram usados para fazer o lobby pela aprovação da proposta do Senado.

Logo no início da ordem do dia na Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que preside a sessão, precisou solicitar que os manifestantes que ocupam as galerias não interferissem nas discussões em plenário.

Antes de serem repreendidos, todas as vezes que os deputados iam falar a favor do texto da Câmara, os visitantes vaiavam. Quando um parlamentar dava o apoio ao texto do Senado, era coberto por aplausos.  (Soraia Costa)