Manchetes dos jornais de hoje - 25set07

Jornal do Brasil

Nova batalha à vista pela CPMF
Além de vencer a obstrução da oposição, o governo terá de debelar uma rebelião na bancada governista na Câmara para aprovar a proposta de emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mais uma vez a crise na coalizão é motivada pela partilha de cargos na máquina pública.

No início da semana passada, o Palácio do Planalto garantira aos líderes partidários que não trocaria a diretoria de estatais e órgãos públicos até a aprovação do projeto na Casa, pois não queria que a opinião pública o acusasse de fisiologismo. Na sexta-feira, entretanto, o governo descumpriu o acordo. Anunciou a nomeação do ex-senador José Eduardo Dutra (PT-SE) para a presidência da BR Distribuidora e Maria das Graças Foster para a Diretoria de Gás e Energia da Petrobras. As principais vagas da Petrobras e outras estatais são disputadas por PT, PMDB, PR, PP e PSB.

"Fomos surpreendidos", criticou um líder partidário que não quis se identificar. "A regra de conduta do governo valeu para todos os partidos, menos para o PT. O tempo vai esquentar. Temo por problemas".

A exemplo do chefe, Alencar poupa Dirceu
O presidente em exercício, José Alencar - a exemplo do chefe Lula - assumiu que está na torcida pelo ex-ministro José Dirceu, um dos 40 denunciados ao STF pelo esquema do mensalão. Ontem, três anos depois de o JB publicar a primeira reportagem sobre a prática no Congresso, Alencar disse que seu "apreço" pelo acusado o faria, mesmo não acreditando na inocência de Dirceu, torcer pela absolvição.

"Pelo apreço que eu tenho pelo ministro José Dirceu, eu acredito que não haja nada que possa representar prova contra ele. E se não achasse, também torceria para que isso não existisse", confessou.

O vice-presidente contou que soube da posição de Lula pelos jornais, quando seguia de avião para visita oficial ao Rio, e garantiu não ter conversado com o presidente a respeito. "Hoje, saindo de casa, pegando o jornal no avião, li a notícia. Se eu tivesse me encontrado com ele, eu faria essa pergunta", revelou.

Renan é barrado em reunião de líderes
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apesar de absolvido da cassação, vê se esvair, a cada dia, o apoio das bancadas. Ontem, o cerco voltou a se fechar. O senadores da oposição decidiram excluir Renan da reunião marcada para hoje entre os líderes partidários para discutir as votações da Casa. O DEM e o PSDB puxaram mais uma vez o cordão dos insatisfeitos. Ameaçam não participar de nenhuma reunião com a presença de Renan. No encontro de hoje, o presidente da Casa será representado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), aliado de Renan, admitiu que a ausência dele mostra o enfraquecimento do peemedebista.

"Quando temos um presidente da Casa não participando de reunião de líderes é revelada uma expressão da crise, mostra o clima em que está o Senado", disse. Apesar de não defender publicamente o afastamento de Renan - já que assumiria a presidência do Senado caso o peemedebista pedisse licença do cargo - Viana disparou críticas à disposição do senador de permanecer onde está. O petista disse que estaria mentindo caso afirmasse ser favorável à presença de Renan no cargo.

Folha de S. Paulo

EUA serão flexíveis sobre Doha, afirma Bush a Lula
Flexibilidade em relação à Rodada Doha e ofertas concretas por parte dos EUA. Essa foi a tônica e o assunto dominante do encontro de Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush em Nova York, ontem. Eles passaram boa parte da hora em que se reuniram em Manhattan falando de meios de destravar o processo de negociação de comércio exterior, emperrado desde o final de 2006.

"Nós compartilhamos o compromisso de uma rodada bem-sucedida", disse o presidente Bush no final do encontro, em breve relato a jornalistas. "E eu garanti ao presidente que os Estados Unidos mostrarão flexibilidade, particularmente na questão de produtos agrícolas, para ajudar a chegar a um resultado." A mudança de atitude dos governo americano chega a menos de 15 meses do fim do mandato do republicano.

Segundo relatos posteriores, Bush e seu gabinete acenaram com propostas concretas de diminuição do montante de subsídio dado pelo governo à agricultura. Em troca, pediram que o Brasil diminua e ajude a convencer o bloco dos países emergentes a diminuir a tarifa que cobram dos produtos industriais que importam.

Governo libera mais para quem apóia CPMF
Os 338 deputados federais que votaram a favor da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, na última quarta-feira, tiveram suas emendas ao Orçamento atendidas pelo governo federal em valores que, na média, superaram em 52% o que foi destinado aos 117 deputados que foram contra.

Desde agosto, quando a emenda da CPMF começou a tramitar para valer na Câmara, até a última quarta-feira, os favoráveis à prorrogação da CPMF (o "imposto" do cheque) tiveram atendimento médio a suas emendas no valor de R$ 221 mil. Aos contrários à medida, destinou-se, em média, R$ 145 mil.

No topo da lista dos mais agraciados estão dois irmãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os deputados federais Olavo Calheiros (PMDB-AL) -o líder, com R$ 3,3 milhões de verbas- e Renildo Calheiros (PC do B-PE) -o terceiro, com R$ 2 milhões. Renildo e Olavo foram procurados ontem pela Folha, mas não foram encontrados. Entre os 20 que tiveram o maior atendimento de suas emendas, só dois votaram contra a CPMF. Ambos são do DEM da Bahia, Estado onde o governo está fazendo um arrastão para atrair o espólio político do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em julho.

Caso Walfrido ameaça ação pela CPMF
O envolvimento do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) no caso do valerioduto mineiro deve dificultar ainda mais para o governo as votações no Congresso. Walfrido, que pode ser denunciado ainda nesta semana pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, não teve força política, avaliam líderes governistas, para barrar, na última sexta, a nomeação de dois petistas para a Petrobras, por pressão de Dilma Rousseff (Casa Civil).

As nomeações irritaram partidos aliados, que acusam descumprimento de um acordo pelo qual todos os cargos na estatal, uma das mais cobiçadas do setor público, sairiam como recompensa após a aprovação final da emenda que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). PP e PMDB pleiteiam diretorias da estatal.

A intenção do governo de começar hoje a votar os destaques da CPMF, e assim completar o primeiro turno, está sob risco. Deverá haver novas compensações para os insatisfeitos.

Em condições normais, já seria difícil colocar pelo menos 450 deputados em plenário numa terça-feira, margem considerada mínima para votar uma emenda constitucional, que requer 308 deputados para ser aprovada. Com os deputados insatisfeitos e aproveitando o momento para emparedar o governo, será ainda mais complicado. Além da articulação política, Walfrido tem se empenhado em sua defesa.

Renan é excluído de reunião por líderes do governo e da oposição
Diante da resistência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em permanecer no cargo, líderes do governo e da oposição decidiram excluí-lo de uma reunião, marcada para hoje, que visa tentar um pacto para retomar as votações na Casa.

A estratégia de "ignorar" Renan, segundo os líderes da oposição, tem dupla finalidade: mandar um recado de que a permanência dele no posto não estancará a crise e tentar incluir na pauta, sem a interferência do peemedebista, o voto aberto e o fim da sessão secreta. Até o início da crise, esse tipo de reunião ocorria invariavelmente no gabinete da presidência, com Renan à frente.

A insatisfação com a presença do presidente do Senado no posto se ampliou e ganhou adesão de parte da bancada do PT após o fracasso das tentativas de votar indicações de autoridades na semana passada. Desde então, surgiram manifestações explícitas no PT.

Também existe uma preocupação com a pauta trancada na base governista devido à chegada da emenda que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), prevista para o dia 15 de outubro.

O Estado de S. Paulo

Bush diz a Lula em Nova York que pode reduzir subsídios agrícolas
Durante o encontro de uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pela primeira vez, afirmou que está disposto a flexibilizar as negociações da Rodada Doha, principalmente na redução dos subsídios agrícolas. Não disse, no entanto, para quanto os subsídios em seu país seriam reduzidos. "Eu garanti ao presidente que os Estados Unidos mostrarão flexibilidade, particularmente na questão de produtos agrícolas para ajudar a chegar a um resultado", disse Bush, em declaração à imprensa após o encontro.

Bernardo vê sonegadores em grupo contra CPMF
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que há interesses políticos e participação de sonegadores nos movimentos que defendem o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Não podemos generalizar, mas não tem dúvida de que, por trás do clamor que a sociedade faz para que se baixe a carga tributária, é evidente que tem o movimento político para desestabilizar as contas do governo e, conseqüentemente, tentar prejudicar o presidente Lula ou coisa parecida", afirmou, em Curitiba. "E não tem dúvida de que tem também a parcela daqueles que sonegam e que vêem a CPMF com ódio porque é uma espécie de dedo-duro da sonegação."

Bernardo esteve em Curitiba para uma palestra sobre a realidade econômica brasileira a funcionários e conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) do Estado do Paraná, em comemoração aos 60 anos da entidade.

Numa semana em que a Câmara tenta um esforço concentrado para concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que prorroga a CPMF até 2011, o ministro rechaçou insinuações de que o governo esteja fazendo barganhas para aprová-la.

Nova rebelião do PMDB ameaça votação do tributo
O Palácio do Planalto enfrenta uma nova rebelião da bancada do PMDB contra conclusão da votação, em primeiro turno, da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Para tentar concluir a votação, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou nove sessões deliberativas entre hoje e quinta-feira. Mas os peemedebistas ficaram irritados com as nomeações de integrantes do PT, anunciadas pelo governo na sexta-feira, para a diretoria da Petrobrás. O PMDB indicou para a Diretoria Internacional da estatal José Augusto Fernandes, funcionário de carreira da Petrobrás. Ao contrário dos petistas, a nomeação não saiu.

"Essas nomeações para a Petrobrás, anunciadas na sexta-feira, foram um ato de inabilidade política do governo", advertiu o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). "Realmente causaram um mal-estar essas nomeações. Estranho foi ter acontecido isso", afirmou o líder do governo na Casa, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Ele pretende conversar com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, para saber os motivos que levaram o governo a nomear dois petistas para a Petrobrás, antes de atender à reivindicação do PMDB.

Jucá pedirá trégua em reunião com oposição, sem presença de Renan
Sem a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reúne-se hoje com a oposição para pedir uma trégua. Os líderes do PSDB e do DEM só aceitam fazer acordo se a base aliada se comprometer a votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto para cassação de mandatos. O primeiro obstáculo, porém, será o próprio Renan. Sua ausência na reunião de hoje é um sintoma de sua desestabilização.

"Duvido que Renan ponha essa PEC na pauta", afirmou o senador Tião Viana (PT-AC). Pelo seu raciocínio, o peemedebista vai impedir que as regras sejam alteradas, pois não quer enfrentar os próximos julgamentos pelo voto aberto. É nesse clima de desordem que Jucá conversará com a oposição, tentando preparar o ambiente para a chegada ao Senado da emenda que prorroga a CPMF.

Advogado que denunciou senador é agredido no DF
O advogado Bruno Lins, que virou personagem da crise do Senado envolvendo o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o lobista Luiz Carlos Garcia Coelho, foi surrado na madrugada de sábado, em Brasília, na boate Nix.

No começo de setembro, reportagem da revista Veja afirmou que, segundo Bruno, Luiz Carlos arrecadava dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB, a mando de Renan. O caso transformou-se na quarta representação no Senado contra o senador, última a ser aceita no Conselho de Ética.

Em boletim de ocorrência registrado na delegacia da Polícia Civil, Bruno acusou Robério Negreiros Filho de tê-lo espancado com ajuda de outros quatro homens, que seriam seguranças da empresa do pai do agressor, a Brasfort. Robério é namorado de Flávia Garcia Coelho - filha de Luiz Carlos, ex-mulher de Bruno e assessora parlamentar de Renan.

Correio Braziliense

Mares Guia fortalecido com Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sinalizado a intenção de manter o ministro Walfrido dos Mares Guia na pasta de Relações Institucionais, apesar das pressões políticas contra ele. Segundo auxiliares próximos, a princípio Lula está disposto a preservar o ministro mesmo se ele for denunciado pelo Ministério Público no inquérito que investiga um suposto esquema de caixa 2 na campanha do PSDB mineiro em 1998. Os dois conversaram sobre o assunto por telefone e Mares Guia reafirmou ao presidente sua inocência. “Se houvesse um por cento de dúvidas sobre minha atuação ou meus negócios, eu deixaria o governo”, disse o ministro a Lula. Ele afirmou ao presidente que pretende tomar a iniciativa no caso e fazer sua defesa pública.

Nomeação de petistas incomoda o PMDB
O PMDB ficou ressabiado depois que o governo realizou, na sexta-feira passada, mudanças no grupo Petrobras para acomodar o ex-senador petista José Eduardo Dutra na presidência da BR Distribuidora. Com as maiores bancadas da Câmara e do Senado, o partido teme perder a disputa com o PT por cargos estratégicos de segundo escalão. Sobretudo no setor energético, cujas estatais têm orçamento para investimento de R$ 45 bilhões neste ano.

Os dois partidos travam disputa renhida pelos postos. A primeira decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi favorável ao PMDB, com a escolha do ex-prefeito Luiz Paulo Conde para presidir Furnas. Movida a peça e iniciada a tramitação da proposta de prorrogação até 2011 da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo acertou com os partidos aliados que o rateio dos principais cargos só seria retomado após a aprovação do texto. A idéia era afastar a acusação de fisiologismo.

PF enxerga digitais de Renan
Agentes da Polícia Federal envolvidos com as investigações sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizem nos bastidores que a denúncia de que comprou emissoras de rádio em Alagoas valendo-se de laranjas e de dinheiro de origem desconhecida tem potencial para dificultar-lhe a vida nas próximas semanas. A história veio à público numa reportagem da revista Veja e posteriormente foi confirmada pelo ex-deputado João Lyra — sócio oculto no negócio e agora inimigo declarado de Renan. O caso rendeu ao parlamentar alagoano uma representação no Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro, e já há um processo disciplinar instaurado contra ele a pedido do Psol.

O próximo processo que Renan Calheiros enfrentará, entretanto, será o do suposto tráfico de influência do senador na compra de uma fábrica de bebidas de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela Schincariol (leia mais no texto ao lado). “Não há documentos suficientes que comprovam que o presidente do Senado esteve envolvido na negociação”, afirma um delegado que trabalha diretamente nos casos que envolvem Renan. “Do ponto de vista da investigação policial, não há nada contra ele”, acrescenta a fonte.