Tributarista critica e petista desqualifica
Congresso em Foco
24/9/2007 | Atualizado 25/9/2007 às 9:26
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Eduardo Militão
O advogado tributarista Ives Gandra Martins critica os principais partidos políticos no Congresso Nacional que debatem a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O PT, partido do governo, defende ardorosamente a manutenção do tributo. O presidente Lula disse ser impossível governar sem a CPMF, embora o partido defendesse, até ele chegar ao Planalto, o fim da contribuição.
O DEM condena veementemente a CPMF, mas já a defendeu num passado não muito distante. Já o PSDB, criador do tributo, está em cima do muro, ao criticar alguns pontos da proposta de prorrogação e apoiar a desoneração de impostos em troca da continuidade do imposto do cheque.
Para Gandra, não existe coerência nos discursos saídos dos corredores da Câmara e do Senado. “O PT era contra até 2002, agora é a favor. O PFL era a favor e agora é contra.” Segundo ele, quem está no governo apóia a proposta e quem está fora condena a idéia. “As convicções tributárias dependem dos dias da semana pares e ímpares. O que menos existe é convicção. O que existe é oportunidade”, protesta o tributarista.
O vice-líder do governo na Câmara Henrique Fontana (PT-RS) discorda totalmente. O petista gaúcho diz que a bilionária arrecadação anual da CPMF é imprescindível para recuperar a infra-estrutura e manter as políticas sociais. “A dívida social do Brasil é enorme e nós não podemos abrir mão de R$ 40 bilhões.”
Desqualificação
Fontana desqualificou estudo do IBPT que mostra que cada brasileiro pagará R$ 1.049 de CPMF se o tributo for prorrogado até 2011. Segundo ele, a maioria dos brasileiros não ganha o suficiente para pagar tanto tributo assim. Fontana ressalva que um trabalhador que ganhe R$ 2 mil mensais vai desembolsar R$ 7,60 de CPMF por mês ou R$ 91,2 por ano.
Para o vice-líder do governo, o estudo é uma “simplificação que desrespeita a inteligência alheia”. Ele diz que 95% da população não pagarão tanta contribuição como o Impostômetro do IBPT acusa.
Fontana ainda alfinetou o advogado Ives Gandra. “Tributaristas não gostam da CPMF, porque ela não pode ser sonegada. Ela não dá questões fiscais para serem analisadas. Eles defendem seu próprio negócio, o de fazer planejamento tributário”, criticou o deputado do PT.
O parlamentar também não acredita que caminhoneiros e taxistas sejam mais atingidos pela CPMF. Ele afirma que trabalhadores que ganham entre R$ 1.500 e R$ 2.000 mensais têm um benefício maior em comparação ao que pagam de tributo quando, por exemplo, fazem uma consulta médica por mês.
