Lucas Ferraz
Os líderes partidários vão decidir hoje (4) os três senadores que irão formar a comissão de relatores para o processo disciplinar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebrar o decoro parlamentar.
Ontem, depois de decisão da Mesa Diretora de retornar o processo contra Calheiros para o Conselho de Ética (leia mais), o colegiado decidiu continuar as investigações de onde elas haviam parado – na segunda-feira (2) o presidente do colgiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), enviou o processo para que a Mesa analisasse a admissibilidade da representação (leia mais).
Houve contestações, principalmente dos aliados do presidente do Senado, que queriam que a investigação voltasse à estaca zero. “O processo está cheio de vícios. Tudo que está sendo feito aqui é passível de ser questionado na Justiça”, afirmou o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos defensores de Calheiros.
Os senadores da oposição – e os que desejam aprofundar as investigações – ampararam-se na decisão da Mesa, tomada ontem, que determinou que caberia ao Conselho de Ética decidir pela continuidade das investigações.
Segundo Demóstenes Torres (DEM-GO), os próximos passos, além da definição do “triunvirato de relatores”, será concluir todas as perícias e investigações e ouvir a defesa de Renan Calheiros. Ontem, outro aliado do presidente do Senado, Wellington Salgado (PMDB-MG), apresentou requerimento convocando Renan a prestar esclarecimentos ao conselho.
Relatoria
Com a renúncia de dois relatores do processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan – Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Wellington Salgado (PMDB-MG), a saída encontrada pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, foi formar uma comissão, composta por três senadores, para investigar o caso.
Segundo explicou Demóstenes Torres, o nome é “comissão de inquérito”, como consta no regimento interno da Casa. “Só muda o nome, o procedimento é o mesmo”, explicou.
O próprio senador goiano é um dos cotados para compor o trio de relatores, mas seu nome encontra resistência em parte do PMDB. A alternativa é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), segundo disse ao Congresso em Foco o líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Renato Casagrande (PSB-ES) deve ser o outro. O terceiro relator deverá ser um peemedebista. O mais cotado é Almeida Lima.
A opção pelo trio de relatores é um fato raro na história recente do Congresso. Embora esteja prevista no regimento, o mais comum é a nomeação de um só relator, que eventualmente pode ser auxiliado por vários sub-relatores (como ocorreu, por exemplo, nas CPIs dos Correios e dos Sanguessugas).
Constrangimento
Esperava-se muito da sessão do Conselho de Ética de ontem, mas horas antes o plenário do Senado protagonizou momentos constrangedores para o presidente Renan Calheiros. Primeiro foi o PDT, que divulgou nota pedindo o licenciamento de Renan do cargo. Horas depois, o PSDB, que já havia solicitado o afastamento do presidente do Congresso após reunião de bancada, decidiu reforçar o pedido na tribuna.
Vários senadores, frente a frente a Calheiros, insistiram na sua licença. Ele, contudo, se mostrou impassível, e garantiu que não deixará a cadeira da presidência (leia mais).
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