Senadores querem reverter decisão de Quintanilha

Os senadores que defendem o aprofundamento das investigações do envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, tentarão reverter a decisão do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de remeter a representação do Psol contra Renan de volta à Mesa Diretora da Casa.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a primeira providência será apresentar recurso no próprio Conselho de Ética para tentar anular a medida, que os críticos chamam de "protelatória". Se isso não der certo, os senadores pretendem recorrer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ao Plenário do Senado e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a investigação.

Ontem, Quintanilha decidiu pedir à Mesa que avalie a "admissibilidade" do processo aberto contra o presidente do Senado, acusado de quebra de decoro parlamentar. Renan teria aceitado que Gontijo pagasse a pensão de sua filha com a jornalista Mônica Veloso.

No despacho, o presidente do Conselho de Ética, que é aliado de Renan, diz: "Decido remeter a representação à consideração da Mesa do Senado Federal para que, reunida em sessão, delibere quanto à admissibilidade desta [...] e para que proceda ao saneamento dos demais vícios, como o referente à legitimidade para solicitar de órgãos externos a apuração de fatos e de responsabilidade, o que pode levar à anulação de todo o procedimento".

A Mesa Diretora, composta por oito senadores, não tem prazo limite para decidir sobre o questionamento. Eles vão analisar três pontos. 1) O processo foi aberto após despacho do próprio Renan Calheiros, mas deveria haver antes uma análise de todos os membros da Mesa. 2) Após a leitura do relatório, feita pelo então relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA), realizaram-se depoimentos, como do lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo, e o advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho. 3) Segundo a consulta jurídica encomendada por Quintanilha, a perícia realizada pela Polícia Federal nos documentos apresentados por Calheiros só poderia ser feita por solicitação da Mesa Diretora, e não pelo Conselho de Ética, como ocorreu. (Carol Ferrare)