Brasil fecha acordo comercial com Paraguai

O presidente Lula fechou um acordo com seu colega paraguaio, Nicanor Duarte, para a implantação de imposto simplificado para os sacoleiros brasileiros que compram produtos em Ciudad del Este, segunda maior cidade do Paraguai – e que é responsável por metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que acompanhou Lula na viagem, a alíquota de importação será de 25% para o imposto único federal, podendo chegar a 44% dependendo do produto. Amorim contou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) terá de ser discutido pelos estados. Cada sacoleiro terá direito a comprar, anualmente, o equivalente a R$ 240 mil. O governo brasileiro editou nesta sexta-feira medida provisória que institui o regime de tributação especial.

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, comemorou o acordo, segundo declaração à Agência Brasil: “O propósito é a legalização e a formalização do comércio. Com isso, se restringe a possibilidade de pirataria e falsificação.”
 
Antes de fechar o acordo, no entanto, o governo brasileiro defendia uma taxa maior, de 50%, assim como um volume de transação menor, de R$ 120 mil, para que a entrada de produtos paraguaios não prejudique a indústria nacional. (Lucas Ferraz)