Câmara adia votação da reforma política

Depois de quase dez horas de discussão sobre o voto em lista fechada, o relator do projeto, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), optou pelo adiamento da votação para evitar que a proposta fosse derrotada em plenário. O que seria um dia histórico para o Congresso, conforme previam alguns parlamentares, terminou num longo e desgastante debate, ainda sem nenhum consenso.

O fiel da balança para adiar a votação foi o PSDB. A bancada do partido na Câmara, com 57 deputados, tendia a votar favoravelmente à instituição da lista partidária fechada, mas decidiu votar contra a medida em reunião realizada hoje. Ontem (terça, 12), os líderes partidários haviam acertado que a adoção das listas partidárias seria o primeiro ponto da reforma política a ser examinado.  

“Mas a retirada de apoio [dos tucanos] alterou o resultado”, afirmou Caiado. “Ninguém vai para uma votação importante como essa sem uma radiografia do plenário, e ela se mostrou desvavorável”. O parlamentar goiano disse ainda que a apresentação de grande número de emendas (mais de 250 até agora) também contribuiu para adiar a votação.

Caiado vai agora examinar todas as propostas para apresentar outro projeto de lei (substitutivo), com algumas mudanças. O PT e o DEM fecharam questão em favor da aprovação da lista fechada (ou preordenada, como preferem alguns). Com sua adoção, o eleitor deixaria de votar em nomes para votar em partidos. Alguns parlamentares defendem sistemas alternativos, capazes de assegurar tanto a escolha pessoal do candidato da preferência do eleitor quanto o peso partidário ou ideológico nas eleições.  

É nessa linha que deve caminhar a nova proposta de Ronaldo Caiado. Ele pode incorporar ao substitutivo emenda da deputada Rita Camata (PMDB-ES) que possibilita ao eleitor votar em uma lista determinada pelos partidos, mas dando-lhe a chance de escolher o seu preferido dentre os nomes apresentados. Há ainda a possibildade de se incorporar uma emenda que determina que o voto seja facultativo.

A discussão sobre o voto em lista – e a reforma política – ainda prossegue no plenário. Mesmo sabendo que o projeto não seria votado hoje, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou sessão extraordinária. Segundo ele, “para a Mesa não sair desgastada”. (Lucas Ferraz)