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PR, PDT, PTB e PV em obstrução contra reforma política

Congresso em Foco

13/6/2007 | Atualizado às 11:37

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Deputados do PR, do PDT, do PTB e do PV acabam de se declarar em obstrução em uma tentativa de adiar a votação da reforma política na Câmara. O protesto começou logo após a rejeição de um requerimento de adiamento. Foi pedida, então, a votação nominal, que depende de quorum para ser realizada.

Com a obstrução, os parlamentares desses partidos não contam para efeito de quorum. Caso os demais partidos não consigam pôr, no plenário, o número mínimo de deputados para inicia a votação, a sessão será encerrada imediatamente, sem a votação do projeto. Se isso ocorrer, a discussão será adiada para a tarde.

Os quatro partidos são contra a aprovação do primeiro item da reforma: a instituição do voto em lista preordenada (leia mais). Caso ele seja aprovado, o eleitor passará a votar no partido, e não mais nos candidatos, nas eleições proporcionais (vereador e deputado estadual, distrital e federal).

Exaltado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse que a proposta tem "chapada inconstitucionalidade porque viola o voto secreto, quebra princípio da isonomia, cria duas categorias de eleitor - o partido, mais forte, e o povo – e viola o sistema distrital plurinominal".

"Nós nos declaramos em obstrução, não votamos porque assim não há quorum e alcançamos nosso objetivo de defender o eleitor brasileiro", justificou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor do requerimento de adiamento da discussão sobre o projeto. (Carol Ferrare) 

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