Voto em lista inicia reforma política

O voto em lista preordenada e o financiamento público de campanha, nessa ordem, serão os primeiros itens analisados no projeto de reforma política, que começará a ser discutido amanhã, quando também deve começar a votação. Hoje (12), o Plenário da Câmara vai votar duas medidas provisórias que trancam a pauta.

A decisão foi tomada na reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara. O projeto de Lei 1210/07, que é relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), terá o texto-base aprovado. Somente depois da aprovação, as emendas serão apresentadas. Não há consenso entre os líderes e os partidos sobre os pontos da reforma, apesar de todos reconhecerem que mudanças no sistema político são mais do que necessárias.

“Consenso não há. Mas uma ampla maioria quer mudanças”, disse o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). Há um entendimento, contudo, de que se não for aprovado o voto em lista (onde o eleitor vota não no candidato, mas na legenda, que escolhe quem entra na lista), não faria sentido votar o financiamento público. “Se cair a lista, acho que cai também todo o projeto de reforma política”, afirmou o líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP).

Segundo o deputado Chico Alencar (RJ), líder do Psol na Câmara, com o atual projeto não dá para falar em reforma política. “Estamos iniciando uma jornada que é longa, precisa haver mais discussão com a sociedade”, declarou, apesar de ressaltar que as mudanças propostas no sistema eleitoral são boas para iniciar o processo.  

Já para o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o voto em lista preordenada é a questão central do projeto de reforma política, ao lado do financiamento público. “Daria condições iguais à todos os partidos e candidatos”, disse. “É unânime: Queremos que o Congresso Nacional tenha melhor representação.”   

Como se trata de um projeto de lei, cada item da reforma, para ser aprovado, precisa receber o voto da maioria dos deputados mais um (maioria simples). A votação será nominal, ou seja, os parlamentares precisarão registrar o voto no painel da Câmara.

PSDB e PT

A bancada do PSDB na Câmara se reuniu hoje (12) à tarde para discutir a reforma política. Esta foi a quinta reunião sobre o tema, e os deputados ainda permanecem divididos, segundo conta o líder Antônio Carlos Pannunzio. “Cinqüenta por cento quer o voto em lista”, diz. A decisão da legenda foi adiada para amanhã. Se continuar sem consenso, Pannunzio afirmou que vai liberar o voto dos parlamentares.

O PT também realiza reuniões esta semana para discutir o assunto. Um pequeno número de deputados petistas são contrários à lista fechada, mas a tendência é que todos votem de acordo com a determinação do partido, favorável ao financiamento público e ao voto em lista. (Lucas Ferraz)

(Matéria atualizada às 18h25)

Leia também

PSDB adia decisão sobre reforma política

Ronaldo Caiado é escolhido relator da Reforma Política

Executiva do PT fecha questão a favor do voto em lista