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Congresso em Foco
28/4/2007 | Atualizado às 6:32
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter garantido a imediata instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara do Deputados, DEM e PSDB seguem divergindo. Se antes o motivo do conflito era a tática de obstrução adotada pelo PFL para pressionar pela criação da comissão, agora é a escolha do relator.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o DEM estuda entrar na semana que vem com um recurso no STF para tentar garantir que a oposição tenha o direito de indicar o relator da CPI. Os tucanos são contra.
O DEM alega que o bloco que forma com o PSDB dede o início deste ano é a segunda maior bancada da Câmara, ficando atrás apenas do bloco PT/PMDB. "O que vale para efeito da CPI são os blocos constituídos no início desta legislatura. Por isso, pretendemos ir ao Supremo para reivindicar a relatoria", defendeu ontem o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).
O líder do PSDB, deputado Antônio Carlos Pannunxio (SP), descarta: "O regimento é claro: diz que o maior bloco indica o relator. Então, o maior bloco é que teria de designar alguém da oposição. Não acho que isso seja matéria para a gente recorrer ao Supremo".
O esperado é que a presidência da CPI fique com o PMDB e a relatoria com o PT. A CPI do Apagão Aéreo deve ser instalada na quinta-feira. Os líderes aliados e de oposição vão indicar os 24 titulares e 24 suplentes até quarta-feira. A base aliada ao governo escolherá 16 titulares.
Calouro
Ao saber que foi indicado para uma vaga de suplente, o tucano Otávio Leite (SP) – ao lado de Vanderlei Macris (SP), um dos autores do requerimento de instalação da CPI – ficou irritado: "Não abro mão de ser titular da comissão. Recolhi 211 assinaturas e não acho justo ser suplente", reclamou.
O líder do PSDB atribuiu a não indicação para uma vaga de titular à inexperiência do parlamentar. "Ele é um deputado de primeiro mandato e já foi prestigiado com sua indicação para a vice-liderança da minoria. Não sei o motivo de estar tão inconformado. Não vou rever a minha decisão de pô-lo na suplência". (Carol Ferrare)
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