Nepotismo é o início da corrupção, diz Manato

 Eduardo Militão

Encarregado de presidir a comissão especial que examinou a PEC 334/96, o deputado Carlos Manato (PDT-ES) é enfático em sua posição contrária à admissão de parentes no serviço público: “O início da corrupção é o nepotismo”.

Para ele, a incompetência intrínseca à prática considerada ilegal pelo Ministério Público e pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) gera “esse monte de coisas que a gente vê por aí”. Manato acredita que estimular o concurso público e a entrada de servidores efetivos em cargos comissionados significa melhorar a qualidade do serviço público.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai na mesma linha. “[O fim do nepotismo] é decisivo para a moralização do serviço público. Senão, ele será semipúblico, sujeito às regras privadas.” Para o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), contratar parentes nos gabinetes significa aumentar a renda familiar do deputado.

A coordenadora do Centro de Patrimônio Público do Ministério Público de Goiás não aceita a desculpa de que existem parentes de governantes que são competentes e, por isso, mereceriam ser contratados. A promotora Marlene Nunes diz que, ainda nesses casos, os interesses privados ficam acima dos interesses da sociedade.

“Se você tem um cunhado com competência, imagine quantas outras pessoas não teriam? O objetivo é, por óbvio, socorrer um parente desempregado”, critica.

Demissão, só com lei

Atualmente, pelo menos 52 deputados empregam parentes em seus gabinetes. Átila Lins (PMDB-AM) é um deles, com dois filhos. Apesar disso, ele se diz favorável à aprovação da PEC 334/96, que proíbe a prática do nepotismo. “Na hora certa, farei as demissões necessárias”, garante o deputado. Lins acredita que proibir a contratação de parentes será um ato tão natural quanto foi o fim da isenção do Imposto de Renda para os parlamentares.

Porém, ele ressalta que os escândalos que marcaram a última legislatura, o mensalão e os sanguessugas, tiveram envolvimento direto de assessores parlamentares. “Se você tiver um parente de alto nível como assessor, isso jamais acontecerá”, comenta Lins. Além disso, continuou, os deputados poderiam privar-se de bons profissionais, “só porque têm grau de parentesco”.

O argumento da competência encontra eco na Câmara. O líder da oposição, Júlio Redecker (PSDB-RS), acha o fim do nepotismo “discutível”, embora seja a favor dele “por princípio”. “Nunca nomeei parentes, mas muitos políticos os colocam nos gabinetes, assim como empresários os colocam nas empresas”, compara. O tucano acha que a parte problemática da contratação de familiares é o fato de alguns não trabalharem. “Mas há sobrinhos e filhos que são de confiança. E aí?”, questiona Redecker.