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PPS quer os mandatos dos que deixaram o partido

Congresso em Foco

28/3/2007 | Atualizado às 16:37

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O PPS, ao lado do DEM (ex-PFL) e PSDB, foi um dos três partidos que mais sofreu baixas após a eleição do ano passado. Em outubro, o PPS elegeu 22 deputados. No entanto, hoje a sigla conta com apenas 14 parlamentares na Câmara.

Para o líder do partido, Fernando Coruja (SC), é uma vitória para as legendas da oposição o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciado ontem após consulta do antigo PFL (DEM). "Os partidos que têm uma posição mais firme, de oposição ao governo, perderam parlamentares para a base do governo", reclamou.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirma que o povo optou que o PPS ficasse na oposição, e assim deveriam fazer os deputados eleitos pelo partido. Os oito parlamentares que deixaram a legenda, todos integram hoje a base aliada – quatro transferiram-se para o PR.

A executiva do PPS, no entanto, já divulgou em nota que não aceitará de volta os deputados que saíram. O entendimento do TSE, explica o líder Fernando Coruja, dá margem para interpretar que, caso os parlamentares que trocaram de partido percam as vagas, podem ser chamados suplentes dos partidos ou da coligação eleitoral.

"Mas aí o partido terá autonomia para escolher quais vagas serão reocupadas", declarou. Segundo ele, o PPS estuda como pedir às mesas da Câmara e das assembléias legislativas do país as vagas dos deputados que já saíram. Coruja confirma também ser possível o partido entrar com um pedido na justiça. "Talvez um mandado de segurança no STF [Supremo Tribunal Federal]", diz.  (Lucas Ferraz e Rodolfo Torres).

Confira quem são os deputados do PPS que mudaram de partido

AP - LUCENIRA PIMENTEL (saiu do PPS para o PR no dia 29/01/07)
BA - COLBERT MARTINS (saiu do PPS para o PMDB no dia 30/01/07)
BA - VELOSO (saiu do PPS para o PMDB no dia 30/01/07)
MG - PAULO PIAU (saiu do PPS para o PMDB no dia 09/03/07)
MT - HOMERO PEREIRA (saiu do PPS para o PR no dia 01/02/07)
PR - AIRTON ROVEDA (saiu do PPS para o PR no dia 23/03/07)
PR - RATINHO JUNIOR (saiu do PPS para o PSC no dia 13/02/07)
RJ - NEILTON MULIM (saiu do PPS para o PR no dia 01/02/07)

Confira a íntegra da nota do PPS

“O Partido Popular Socialista (PPS), em virtude de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os mandatos parlamentares proporcionais pertencem aos partidos, o que traz repercussão nas trocas de filiações partidárias, vem a público informar que:

1 - A decisão do TSE desnuda um triste capítulo da política brasileira, em que o governo Lula usou e abusou da prática de cooptação de parlamentares e partidos, protagonizando escândalos como o do mensalão e transformando legendas com representação na Câmara dos Deputados em barrigas de aluguel da base aliada do Palácio do Planalto. Esta decisão aponta para a restauração da moralidade do exercício do mandato parlamentar, num cenário de desagregação político-partidária e de desmoralização da atividade política no país.

2 - Para corrigir distorções graves que possibilitam ações como essa, é imperiosa a realização de uma ampla e profunda reforma política, a qual o PPS defende há muitos anos, mas que vem sendo protelada e até mesmo impedida no Parlamento por aqueles que se beneficiam das imperfeições da legislação e usam práticas clientelistas e fisiológicas, solapando o respeito da sociedade por seus representantes.

3 - Alicerçado em suas convicções, o PPS seguirá a decisão tomada pelo TSE e requisitará de volta todos os mandatos eletivos de parlamentares que deixaram o partido após as eleições. A direção da legenda estuda os caminhos legais para tais pedidos, com vistas a retomar seus postos, concedidos pelo eleitor brasileiro, em Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e na Câmara dos Deputados.

Brasília, 28 de março de 2007.

Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS”

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