Augusto Farias, irmão de PC, volta à Câmara

O deputado Augusto Farias (PTB-AL), tomou posse hoje (13) na Câmara. O parlamentar, irmão do ex-tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor, Paulo César Farias (PC Farias), era suplente do deputado Gerônimo da Adefal (PFL-AL), de 50 anos, que morreu na madrugada do último sábado (11) em decorrência de complicações causadas por uma pneumonia. Leia mais

“Volto de cabeça erguida”, afirmou ele na reestréia, após passar quatro anos sem mandato. Augusto exerceu quatro mandatos, até ser derrotado em 2002. Advogado, empresário e cartola de futebol, foi acusado de envolvimento com o crime organizado, exploração de trabalho escravo e até de ter participado do assassinato do irmão, encontrado morto na sua casa de praia, em junho de 1996, junto com a namorada, Suzana Marcolino. A suposta participação no assassinato de PC, sempre repudiada por Augusto, nunca ficou provada.

“Tenho muito orgulho de ser irmão do PC. Ele foi tudo que nossa família precisava”, declarou o deputado, que diz ter aprendido com as lições do passado.

Chinaglia discute reforma política com OAB

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), participou hoje (13) de um debate sobre a reforma política com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da Ordem, Cezar Brito, convidou Chinaglia para participar do encontro no último dia 2, quando lhe entregou a proposta da OAB para a reforma.

Entre os pontos mais polêmicos defendidos pela Ordem estão a redução do mandato de senador de oito para quatro anos, a mudança na eleição dos suplentes no Senado, a realização de plebiscitos sem a autorização do Congresso e a possibilidade de a população revogar mandatos eletivos (recall). Clique aqui para ver a íntegra da proposta da OAB.

Redução da maioridade penal

Chinaglia afirmou que é contrário à redução da maioridade penal e ressaltou a necessidade de discutir melhor o foro privilegiado para autoridades públicas. O petista afirmou que não há comprovação de que essa mudança diminuiria os índices de criminalidade. Chinaglia lembrou que opiniões contrárias à redução questionam sua eficácia. Contudo, o presidente da Câmara afirmou ser favorável ao aumento da idade máxima de internação do menor condenado (de 21 anos para 24 anos de idade).

O presidente da Câmara também abordou medidas de combate à violência em análise na Câmara. Ele lembrou que a discussão de mudanças nas legislações penal são antigas. O petista afirmou que sempre teve resistência a incluir propostas na pauta em momentos de episódios de comoção nacional.

MP recorre contra contas de Russomanno

O Ministério Público entrou com recurso hoje (13) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  contra a aprovação das contas de campanha do deputado federal eleito Celso Russomanno (PP-SP). A informação é da agência Folha Online.

Na campanha de 2006, diz a matéria, Russomanno declarou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 199.273,42 e apresentou gastos no valor de R$ 198.732,14. "No recurso, a Procuradoria sustenta que ao declarar os gastos da campanha, o deputado teria omitido as despesas com a contratação de advogado para defendê-lo em processo na Justiça Eleitoral paulista", explica a reportagem.

O Ministério Público, segundo a reportagem, a secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo ofereceu parecer pela desaprovação das contas por "irregularidades insanáveis". O plenário do TRE, porém, optou pela aprovação das contas com ressalvas.

Assessor de deputado falta a depoimento na Polícia

O assessor e sobrinho do deputado Aracely de Paula (PR-MG), Emílio de Paula Castilho não compareceu hoje (13) à Delegacia de Repressão a Roubos da Polícia Civil de Brasília para prestar depoimento.

De acordo com informações da polícia, Castilho não avisou o motivo de sua ausência. Ele foi detido no último sábado (10) pela Polícia Rodoviária Federal, próximo a Brasília, com R$ 79.752 em espécie.

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SP: ACM permanece internado

Apesar do quadro estável, e de uma "melhora progressiva", o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) permanece internado no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Ainda não existe uma previsão de alta para o parlamentar.

ACM deixou ontem (12) a Unidade de Terapia Intensiva (UTI ) do Incor. Ele foi internado na quarta-feira passada (7) para exames. De acordo com o boletim médico divulgado hoje, a função renal e o quadro respiratório do senador pefelista continuam estabilizados.

TRE-SP altera bancada local

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) refez, hoje, as contas das eleições proporcionais a deputado estadual da última eleição e conferiu ao deputado estadual Enio Tatto (PT-SP) o direito de retornar à Assembléia Legislativa local.

A recontagem aconteceu por causa de um recurso apresentado por Tatto com a comprovação de quitação eleitoral. Com 88.468 votos, ele retornou ao cargo eletivo e deixou o companheiro de partido Fausto Figueira, com 55.599 votos, na suplência.