Comissões no Senado

O Senado aprovou na tarde de hoje (6), em votação simbólica, as indicações dos partidos políticos para os cargos de direção das 11 comissões permanentes da Casa Legislativa.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) será presidida por Aloizio Mercadante (PT-SP). Tida como a mais importante comissão do Senado, a CAE promete desempenhar um papel ainda mais relevante neste semestre: será o foro para a discussão do PAC.

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) manterá a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outro pefelista, Heráclito Fortes (PI), vai presidir a Comissões de Relações Exteriores.

Cristovam Buarque (PDT-DF) vai presidir a Comissão de Educação. Patrícia Saboya (PSB-CE), a Comissão de Infra-Estrutura. Marconi Perillo (PSDB-GO), a Comissão de Infra-Estrutura.

Joaquim Roriz (PMDB-DF), será o presidente da Comissão de Agricultura. A Comissão de Desenvolvimento Regional terá à frente a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Já o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) estará à frente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Confira os nomes das comissões (fonte: Agência Senado)

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Presidente - Aloizio Mercadante (PT-SP)

Vice-presidente - Eliseu Rezende (PFL-MG)

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Presidente - Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)

Vice-presidente - Válter Pereira (PMDB-MS)

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Presidente - Patrcia Saboya Gomes (PSB-CE)

Vice-presidente - Rosalba Ciarlini (PFL-RN)

Comissão de Serviços de Educação (CE)

Presidente - Cristovam Buarque (PDT-DF)

Vice-presidente - Gilvam Borges (PMDB-AP)

Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI)

Presidente - Marconi Perillo (PSDB-GO)

Vice-presidente - Delcídio Amaral (PT-MS)

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)

Presidente - Heráclito Fortes (PFL-PI)

Vice-presidente - Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)

Presidente - Leomar Quintanilha (PMDB-TO)

Vice-presidente - Marisa Serrano (PSDB-MS)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)

Presidente - Paulo Paim (PT-RS)

Vice-presidente - Cícero Lucena (PSDB-PB)

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)

Presidente - Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Vice-presidente - Jonas Pinheiro (PFL-MT)

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

Presidente - Joaquim Roriz (PMDB-DF)

Vice-presidente - Expedito Júnior (PR-RO)

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Casagrande será líder do PSB no Senado

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), recém-eleito com o respaldo de 1 milhão de votos, será o novo líder do PSB no Senado. 
Natural de Castelo (ES), Casagrande tem 46 anos e é engenheiro florestal. Já foi vice-governador do Espírito Santo na gestão do então petista Victor Buaiz (1995-1998), e em seu primeiro mandato como deputado federal, na legislatura que se encerrou na semana passada, liderou a bancada do PSB na Câmara e foi um dos líderes da base governista na Casa.

Nas últimas eleições, ganhou uma vaga no Senado Federal e agora liderará a bancada do partido que conta com os senadores Antônio Carlos Valadares (SE) e Patrícia Saboya Gomes (CE).

Oposição quer discutir PAC no plenário do Senado

Apesar do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ter afirmado ontem (5) ao presidente Lula que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um trâmite tranqüilo na Casa. No Senado, a iniciativa não receberá a mesma regalia. Nessa segunda-feira, parlamentares da oposição apresentaram recurso para que uma das medidas seja levada para discussão no plenário. O ponto em questão é a fixação de um teto para o auxílio-doença.

A medida, que foi inclusa no PAC para melhorar a gestão da previdência, já tinha sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em caráter terminativo - decisão final sobre uma proposição, podendo a comissão, inclusive, determinar o arquivamento da mesma - , no final de 2006.

Além do recurso da oposição, o PFL também encomendou um estudo sobre a constitucionalidade de todas as medidas propostas pelo programa federal.

Em defesa dos interesses do governo, o deputado José Múcio (PTB-PE) sugere que seja criada uma comissão especial para analisar todos os pontos do PAC – sete medidas provisórias e cinco projetos.