Tucanos enviam 11 propostas de emenda ao PAC
Congresso em Foco
6/2/2007 20:03
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Os governadores do PSDB encaminharam hoje (6) uma lista com 11 propostas de emendas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a bancada tucana na Câmara.
De acordo com os tucanos ouvidos pela Folha Online, as sugestões foram encabeçadas pelos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.
Os tucanos também divulgaram um estudo no qual aponta que o PAC, da forma como foi apresentado pelo governo no dia 22 de janeiro, não deve garantir o crescimento do país a 5% ao ano.
O documento afirma que a maioria das medidas está em curso e as propostas que poderiam estimular o crescimento como a diminuição dos gastos correntes "são tímidas e incertas".
Entre as emendas pleiteadas pelos estados governados pelos tucanos estão a desoneração de PIS e Cofins nas obras de saneamento; a não tributação dos investimentos dos Estados nas Parceira Público Privada (PPPs) de IR, PIS e Cofins e a desoneração das empresas garantidoras que investirem nos PPPs.
Segundo o portal G1, as medidas provisórias do PAC que estão no Congresso Nacional receberam até agora 25 emendas dos parlamentares. O prazo para apresentação de emendas se encerra amanhã (7).
