O Congresso em Foco avisou

Reportagem publicada na edição de hoje (15) do jornal Correio Braziliense revela que uma nova máfia, semelhante ao dos sanguessugas, se beneficiou de dinheiro público por meio de emendas parlamentares.

Segundo o repórter Lucio Vaz, durante seis anos a Fundação Aproniano Sá, pertencente à família do ex-deputado federal Múcio Sá (PTB), promoveu fraudes na distribuição de medicamentos em 66 municípios do Rio Grande do Norte, com recursos gerados por emendas de parlamentares ao Orçamento da União.

“A máfia dos remédios beneficiou e teve a colaboração de dezenas de prefeitos e ex-prefeitos, além de deputados federais e de um senador. A fundação repassou os medicamentos, num total de R$ 5 milhões, para 90 pequenas associações nos quatro cantos do estado”, aponta a reportagem.

Um trabalho conjunto do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e da Controladoria Geral da União (CGU) apurou e comprovou irregularidades em associações numa amostragem de 20 municípios.

“Os auditores apontaram fraudes grosseiras e problemas como falsificação de documentos, direcionamento de licitações, indícios de uso de notas frias, utilização de entidades fantasmas, de laranjas e falta de controle na compra e entrega dos medicamentos. A auditoria comprovou que grande parte dos remédios não foi distribuída”, relata o jornal.

De acordo com o jornalista Lucio Vaz, a fundação que liderou a máfia dos remédios tem o nome do avô de Múcio Sá e é presidida pela mulher do ex-deputado, Aldanisa Pereira de Sá. Múcio foi apontado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos sócios da Planam, como colaborador da máfia dos sanguessugas.

Líder do governo é envolvido

“O dinheiro injetado na conta da entidade foi gerado por emendas da bancada no Rio Grande do Norte, do deputado Álvaro Dias (PDT), do ex-deputado Laíre Rosado (PMDB) e do senador Fernando Bezerra (PTB), líder do governo no Congresso”, diz o repórter.

O Congresso em Foco publicou com exclusividade, ainda em setembro do ano passado, uma série de reportagens sobre o envolvimento do senador Fernando Bezerra (PTB-NR) com a máfia das sanguessugas por meio da distribuição de medicamentos e direcionamento de uma obra de saneamento na Funasa em favor da Ecocil, empreiteira pertencente à família do ex-líder do governo no Congresso.

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Jungmann: ação do MP é improcedente

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) reafirmou hoje (15), em entrevista coletiva, que a acusação movida pelo Ministério Público Federal contra ele sobre desvio de recursos públicos na época de sua administração a frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre 1999 e 2002, é improcedente.

O parlamentar reclamou que, em nenhum momento, o Ministério Público (MP) o procurou para se defender das acusações. "Por que jamais fui ouvido? Por que o MP nunca me chamou para me defender? Sou o principal acusado e ninguém me ouviu", declarou. "Será que, ao me defender, eu derrubaria essa ação?", ressalta.

Na ação, o MP acusa Jungmann e mais sete pessoas de participarem de um esquema de desvio de recursos públicos para pagamento de contratos de publicidade no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre 1998 e 2002. Segundo o MP, os contratos de publicidade firmados entre o Incra e as empresas Casablanca e Artplan teriam causado prejuízos de R$ 33 milhões aos cofres públicos.

Jungmann alega que uma sindicância interna do Incra responde a essas acusações. De acordo com o parlamentar pernambucano, o MP teria ignorado essa investigação interna do órgão.

O deputado também afirma que a ação do MP, em nenhum momento, o acusa de desvio de verbas, mas de irregularidades de procedimento na contratação de empresas de comunicação. "Não existe uma única vez a palavra crime. Existem irregularidades, mas não crimes. Não estamos diante de uma acusação penal", ressaltou.

De acordo com Jungmann, a sindicância interna feita pelo próprio Incra encontrou uma diferença de R$ 562 mil que teriam que ser devolvidos pelas agências de comunicação devido a erros no cálculo. "Como se chegou aos R$ 33 milhões? Se desviou isso, onde foi parar esse dinheiro? Eu renuncio ao mandato se alguém encontrar esse dinheiro no bolso de alguém, no meu ou em alguma conta bancária", declarou.

O parlamentar disse que não pretende acusar ninguém pelo surgimento dessas denúncias. "A hora de dizer isso será quando eu for inocentado". Jungmann também confirmou que não abre mão de continuar no grupo que defende uma candidatura alternativa à presidência da Câmara e reafirmou que autoriza o Conselho de Ética da Câmara a investigá-lo.

PR anuncia filiação de Blairo Maggi

O PR (Partido Republicano) anunciou hoje (15) a filiação do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi,ao partido. Baggi deixou o PPS no ano passado, ameaçado de expulsão por declarar apoio à reeleição do presidente Lula. A decisão do PPS era de apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

O deputado Luciano Castro (RR), líder do PL na Câmara, afirmou que o pedido de filiação de Maggi foi aceito imediatamente pela legenda.

"O PL terá essa adesão importante. Também aguardamos outro governador, que terá o nome revelado no momento adequado. E uma honra para o nosso partido ter o governador Maggi como um de nossos companheiros", disse.