O fim do 14° e do 15° salários dos parlamentares seria suficiente para cobrir menos de um terço da despesa causada pelo super-reajuste de 91% concedido a deputados e senadores. O aumento, acertado na semana passada pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado, eleva de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil o subsídio dos congressistas – uma diferença de R$ 11,7 mil.
Com base no novo valor, cada parlamentar receberia anualmente R$ 152,1 mil a mais do que ganha hoje, já contabilizado o 13° salário. Se aprovado o fim do 14° e do 15° salários – pagos a título de ajuda de custo no início e no fim do ano –, a Câmara e o Senado economizariam R$ 49 mil com cada congressista, cerca de 32,2% do rombo causado pelo aumento.
A redução do número de salários foi sugerida ontem pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ferrenho defensor do aumento de 91% para os parlamentares. O comunista sustenta que o Congresso está disposto a cortar gastos para levar adiante o reajuste, que equipara o subsídio de deputados e senadores ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aumento suspenso
O STF decidiu hoje, por unanimidade, derrubar a decisão que reajustou os salários dos parlamentares. A corte argumentou que o aumento teria de ser concedido por decreto legislativo aprovado no plenário das duas casas e não por ato das mesas diretoras.
“Eu concedo a liminar para suspender eventual ato da Mesa com base no decreto que entendemos não se aplicar para o ato”, explicou o ministro Ricardo Lewandowski, relator do mandado de segurança impetrado por deputados contra o aumento.
Apesar da decisão do Supremo, os parlamentares não querem passar o Natal sem a certeza do reajuste e já agendaram para esta terça-feira, às 17h, uma reunião para definir a edição de um projeto de decreto legislativo que regulamente o salário de R$ 24,5 mil. (Diego Moraes)