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Ministros só concordam em aumentar dedução do IR

Congresso em Foco

12/12/2006 8:40

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O encontro promovido ontem (11) entre os ministros da Cultura, Gilberto Gil, do Esporte, Orlando Silva Júnior, e representantes do setor cultural para discutir a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte terminou com um consenso e várias divergências.

O único ponto de acordo foi a idéia do ministro do Esporte de aumentar o limite de dedução do Imposto de Renda para as empresas que façam investimento na área cultural ou nos esportes amadores dos atuais 4% para 8%, com um limite de 4% para cada área.

Com isso, a disputa deixaria de ser entre os dois setores, que passariam a atuar como parceiros fazendo pressão sobre o Ministério da Fazenda. O ministro da Cultura pediu um tempo para avaliar a questão.

"O consenso dos ministérios é de que seria conveniente ter faixas diferentes de renúncia fiscal, com tetos distintos. É possível, e o governo vai encontrar uma maneira, e estamos instando o governo a isso", afirmou Gilberto Gil.

Terminada a reunião, representantes da área cultural, como Fernanda Montenegro e Marília Peira, decidiram que irão hoje (12) a Brasília tentar convencer os senadores a adiar a votação da proposição.

Esportistas brigam por aprovação

A Comissão Nacional de Atletas estará hoje em Brasília para pressionar o Senado pela aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte. O encontro com os senadores será uma resposta aos representantes da área cultural que estão tentando barrar a nova lei. Dentre os esportistas, estarão Lars Grael, Bernard Rajzman, Hortência e Róbson Caetano.

Se aprovada, a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte permitirá que pessoas físicas contribuam com até 6% do imposto devido para patrocínio em esporte. Já as pessoas jurídicas, até 4%.

A proposição já foi aprovada na Câmara e deve ser apreciada nesta semana pelo Senado. (Renaro Cardozo)
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