O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém a recomendação de rejeição das contas da campanha do presidente Lula à reeleição. O órgão submeteu os dados apresentados pelo comitê petista para nova análise técnica, mas o indício de irregularidades em doações realizadas por empresas ligadas a concessionárias públicas foi mais uma vez constatado.
Os ministros do TSE deverão votar na próxima terça-feira o parecer do relator, José Gerardo Grossi. Ele deve recomendar a aprovação da contas com ressalva. Dessa forma, Lula pode ser diplomado na quinta-feira.
Grossi recebeu o laudo técnico às 23h30 da última sexta-feira. Nele, é reiterado o artigo 24 da Lei Eleitoral no qual é vedado a partidos e candidatos receber "direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie procedente de concessionária ou permissionária do serviço público".
A campanha do presidente recebeu R$ 10 milhões de oito empresas que mantém relações com as concessionárias. Entre elas, estão a MBR (R$ 2,2 milhões), Companhia Siderúrgica Nacional (R$ 1,9 milhão), Caemi (R$ 1,8 milhão), Construtora OAS (R$ 1,7 milhão), Carioca Christiani Nielsen Engenharia (R$ 1 milhão), Tractebel Energia (R$ 300 mil) e Deicmar (R$ 10 mil) e pelo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (R$ 2,2 milhões).
Comissão investiga empreiteira que fez doação a Lula
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) identificou indícios de fraude numa operação realizada pela empreiteira UTC Engenharia, em outubro de 2002, na Bolsa de Mercadorias e Futuros. O relatório de inquérito da CVM mostra que a transação no mercado de venda de dólares aconteceu quatro dias antes da empreiteira participar de uma licitação na Petrobras.
De acordo com o relatório, segundo matéria da Folha de São Paulo, a UTC simulou prejuízo para legalizar saída de recursos para terceiros. A empreiteira doou R$ 1,2 milhão para a campanha do presidente Lula e R$ 1,3 milhão para outros candidatos petistas nas últimas eleições.
Na operação, a empreiteira pagou R$ 1,37 milhão por supostos prejuízos a um dentista que mora em Portugal. O mesmo repassou o dinheiro, logo após, para cerca de 20 pessoas e empresas. A transação foi registrada pela corretora Bônus-Banval, investigada no esquema do mensalão, e com participação da corretora São Paulo CV, ligada ao valerioduto.
A UTC assinou contrato com a Petrobras, entre 2005 e 2006, de pelo menos R$ 177 milhões. O dono da empreiteira e presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial, Ricardo Ribeiro Pessoa, fez convênio com a estatal, sem licitação, no valor de R$ 228 milhões.
200 empresas bancaram um terço dos gastos eleitorais
De acordo com as prestações de contas entregues pelos partidos à Justiça Eleitoral, do custo total das campanhas, de R$ 1,5 bilhão, um terço foi dado por um grupo de apenas 200 empresas e empresários. Levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense mostra que a grande maioria dos principais financiadores do poder no Brasil possui contratos com o setor público ou tem interesses particulares junto ao governo e Congresso.
Os repórteres Gustavo Krieger e Lúcio Vaz destacam que a conta de R$ 1,5 bilhão é referente às despesas de quase 20 mil candidatos em todo o país, mas os R$ 500 milhões investidos pelos maiores doadores seguem critérios rígidos.
“Os grandes financiadores não apostam em quem não tem chance. Parte deles está presente na contabilidade do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, de todos os governadores e senadores eleitos e de pelo menos 90% dos 513 deputados federais.”
Somente um grupo de dez empresas financiou R$ 137 milhões para candidatos de vários partidos, todos políticos poderosos no Congresso ou nos governos federal e estaduais.
A mineradora Caemi, ligada à Vale do Rio Doce, doou R$ 22,5 milhões. Desse montante, R$ 8,7 milhões serviu para ajudar a eleger 46 deputados federais. A mineradora beneficiou, ainda, dez candidatos a governador e três a presidente da República.
Na semana passada, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral sugeriram a rejeição das contas do presidente Lula. Uma das irregularidades identificadas refere-se justamente a doação de R$ 1,8 milhão feita pela Caemi. O candidato tucano derrotado, Geraldo Alckmin, também recebeu R$ 3,2 milhões da mesma empresa.
Na lista de maiores financiadores, está o grupo Gerdau, que doou mais de R$ 17 milhões e ajudou na eleição de 27 deputados federais. Na disputa presidencial, o grupo destinou R$ 3,1 milhões para a campanha de Lula e R$ 3 milhões à de Alckmin.
O banco Itaú aparece como terceiro da lista, com cerca de R$ 16 milhões. O Alvorada, ligado ao Bradesco, doou quase R$ 12 milhões. O Banco Mercantil de São Paulo investiu R$ 8,3 milhões e o Unibanco, R$ 5,1 milhões.
Entre as empreiterias, aparecem a Camargo Correa, com R$ 12,9 milhões; a OAS, com R$ 10,4 milhões; e a Norberto Odebrecht, R$ 10,1 milhões.
“Para montar o ranking do financiamento de campanha, a reportagem do Correio analisou mais de 500 mil operações financeiras entre doadores e candidatos ou comitês eleitorais”, esclarecem os repórteres. Os 100 maiores doadores
Quem são as pessoas físicas e jurídicas que mais deram recursos para as campanhas eleitorais
Doador - em R$ milhões
Caemi - 22,520 Gerdau - 17,187 Banco Itaú - 15,955 Camargo Corrêa - 12,953 Beto Studart - 12,330 Companhia Siderúrgica Nacional - 12,090 JBS Friboi - 12,004 Banco Alvorada - 11,995 Construtora Odebrecht - 11,840 Construtora OAS - 10,413 Ibar-Administração e Participações - 9,510 Banco Mercantil de São Paulo - 8,365 Aracruz Celulose - 8,212 Sucocítrico Cutrale - 7,200 Primo Scchincariol - 6,880 Ronaldo Cezar Coelho - 6,586 Fratelli Vita Bebidas - 6,240 Instituto Brasileiro de Siderurgia - 5,640 João Lyra - 5,546 Unibanco Seguros - 5,175 José João Abdala Filho - 5,120 Klabin - 5,085 Unimed - 5,008 Egesa Engenharia - 5000 Constutora Andrade Gutierrez - 4,655 Embraer - 4,645 Eike Batista - 4,380 Votorantim - 4,147 Recofarma Ind, do Amazonas - 4,115 Minerações Brasileiras Reunidas - 4,100 Bolsa de Mercadorias e Futuros - 4,050 Construtora Barbosa Mello - 3,664 Copersucar - 3,638 Unipar - União de Ind, de Petroquímica - 3,580 Bertin - 3,564 Usina Coruripe de Açúcar e Álcool - 3,370 Nutrimental S/A - 3,346 Carioca Engenharia - 3,303 Emsa Empresa de Montagens - 3,195 UTC Engenharia - 3,140 ABN Amro Real - 3,000 Agropecuária Rio do Norte - 2,982 Usina Caetés - 2,974 Claudino Lojas de Departamentos - 2,970 Ambev - 2,690 Wilson Picler - 2,677 Cia Brasileira de Distribuição - 2,652 Bunge Alimentos - 2,610 Fidens Engenharia - 2,596 Cia Bras, de Petróleo Ipiranga - 4,395 Sadia - 2,470 Casas Bahia - 2,422 Bunge Fertilizantes - 2,405 Alusa Engenharia - 2,340 Brasal Refrigerantes - 2,336 Braskem - 2,310 CBPO Engenharia - 2,305 Copesul - Cia Petroquímica do Sul - 2,300 Petroquímica União - 2,300 Antônio de Almeida Carneiro - 2,236 Banco BMG - 2,192 Diplomata Industrial e Comercial - 2,184 Tavares e Mello Açúcar e Álcool - 2,180 Urucum Mineração - 2,150 Grendene - 2,140 Via Engenharia - 2,030 Cisa Trading - 1,968 Carlos Massa (Ratinho) - 1,965 EIT Empresa Ind, Técnica - 1,931 Ultrafértil - 1,845 Belgo Siderurgia - 1,735 Rede Nacional de Shopping Center - Renasce - 1,715 Biolab Anus Farmacêutica - 1,707 Elivel Automotores - 1,630 Cia Siderúrgica de Tubarão - 1,620 Rio de Janeiro Refrescos - 1,601 Cosan Indústria e Comércio - 1,588 Nortox - 1,520 Serveng Civilisan - 1,500 Torc Terraplanagem - 1,500 Cia Brasileira de Metalurgia e Mineração - 1,495 Veracel Celulose - 1,470 Rodrigo Rocha Loures - 1,453 Mendes Júnior Engenharia - 1,450 Camter Construções - 1,442 Brasif Exportação e Importação - 1,408 Santa Maria Siderurgia - 1,405 Link Net Tecnologia - 1,387 Cotia Trading - 1,380 Fosfértil Fertilizantes - 1,375 Caoa Montadora de Veículos - 1,360 FSTP Brasil - 1,350 Associação Imobiliária Brasileira - 1,325 Usina Moema - Açúcar e Álcool - 1,310 Indústria Cosmética Coper - 1,300 Sodepa Publicidade - 1,300 TNL Contax - 1,300 Banco BMC - 1,295 Roberto Balestra - 1,260 Engevix Engenharia - 1,250